O governo de Rond\u00f4nia n\u00e3o aderiu ao plano federal de subs\u00eddio ao diesel, anunciado em meio \u00e0 alta do petr\u00f3leo causada pela guerra no Oriente M\u00e9dio. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica e com pareceres de que o estado n\u00e3o tinha margem fiscal para o gasto adicional.<\/p>\n
Segundo a Secretaria de Finan\u00e7as (Sefin\/RO), a ades\u00e3o exigiria cerca de 28 milh\u00f5es de reais em 60 dias, valor n\u00e3o previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. O impacto total poderia chegar a 81,1 milh\u00f5es, com necessidade de cortes em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e assist\u00eancia social.<\/p>\n
A Sefin afirmou ter apresentado ao Minist\u00e9rio da Fazenda, em reuni\u00e3o do Confaz, a justificativa para n\u00e3o participar. Entre os motivos est\u00e3o a incerteza sobre a efic\u00e1cia da medida, j\u00e1 que o benef\u00edcio depende de ades\u00e3o do setor privado, log\u00edstica de distribui\u00e7\u00e3o e repasse pelos postos de combust\u00edvel.<\/p>\n
Rond\u00f4nia tamb\u00e9m citou d\u00favidas sobre a aplicabilidade ao diesel importado e a possibilidade de que o subs\u00eddio n\u00e3o reduza, de fato, o pre\u00e7o ao consumidor. A administra\u00e7\u00e3o estadual chegou a sugerir alternativas, como o parcelamento da cota at\u00e9 dezembro de 2026, mas a Uni\u00e3o n\u00e3o aceitou.<\/p>\n
O governo estadual enfatizou que a decis\u00e3o n\u00e3o teve car\u00e1ter pol\u00edtico, sendo baseada em prud\u00eancia administrativa e na prote\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais. A compara\u00e7\u00e3o com as demais unidades da Federa\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a aus\u00eancia de ades\u00e3o apenas de Rond\u00f4nia.<\/p>\n
Para o ministro da Fazenda, o processo teve ades\u00e3o de 25 estados e do Distrito Federal, restando apenas Rond\u00f4nia. Ele afirmou que a decis\u00e3o ser\u00e1 levada ao presidente para avalia\u00e7\u00e3o de medidas adicionais em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
Al\u00e9m do diesel, o pacote prev\u00ea subs\u00eddio ao g\u00e1s de cozinha, isen\u00e7\u00e3o de tributos sobre biodiesel e querosene de avia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de medidas de apoio \u00e0s companhias a\u00e9reas e puni\u00e7\u00f5es mais r\u00edgidas para aumentos abusivos de pre\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"