{"id":64699,"date":"2025-06-03T10:10:27","date_gmt":"2025-06-03T13:10:27","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/03\/tribunal-de-justica-de-sao-paulo-mantem-proibicao-de-mototaxis-na-capital\/"},"modified":"2025-06-03T10:10:27","modified_gmt":"2025-06-03T13:10:27","slug":"tribunal-de-justica-de-sao-paulo-mantem-proibicao-de-mototaxis-na-capital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/03\/tribunal-de-justica-de-sao-paulo-mantem-proibicao-de-mototaxis-na-capital\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a mant\u00e9m proibi\u00e7\u00e3o de motot\u00e1xis em S\u00e3o Paulo e regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 debatida na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p><strong>A disputa entre a prefeitura de S\u00e3o Paulo e os aplicativos de motot\u00e1xi, como Uber e 99, continua.<\/strong> Na \u00faltima segunda-feira, a Justi\u00e7a confirmou a proibi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi na cidade, que foi decretada em janeiro de 2023 por quest\u00f5es de seguran\u00e7a. A decis\u00e3o da 7\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m imp\u00f4s uma multa di\u00e1ria de R$ 30 mil para as empresas que descumprirem a norma.<\/p>\n<p>Desde a proibi\u00e7\u00e3o, houve uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es judiciais. Em janeiro, a 99 lan\u00e7ou a op\u00e7\u00e3o de motot\u00e1xi, desafiando o decreto municipal. A prefeitura, ent\u00e3o, solicitou a suspens\u00e3o do servi\u00e7o e a regulamenta\u00e7\u00e3o em at\u00e9 noventa dias. Apesar de tentativas de retomar a opera\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a manteve a proibi\u00e7\u00e3o, alegando riscos \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios.<\/p>\n<h3>Projetos de Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Paralelamente, vereadores aliados ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) est\u00e3o elaborando um projeto para regulamentar o servi\u00e7o. A expectativa \u00e9 que a proposta, que incluir\u00e1 sugest\u00f5es de parlamentares e da prefeitura, seja apresentada at\u00e9 o final de junho. O projeto da bancada de oposi\u00e7\u00e3o sugere a delimita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de opera\u00e7\u00e3o, excluindo o centro expandido e estabelecendo garantias como seguro de vida para os motociclistas.<\/p>\n<p>O presidente da Comiss\u00e3o de Tr\u00e2nsito da C\u00e2mara Municipal, Paulo Franje (MDB), afirmou que a prefeitura est\u00e1 aberta ao di\u00e1logo sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o. <strong>\u201cUm texto sair\u00e1 desta Casa e ser\u00e1 discutido com o Executivo\u201d,<\/strong> disse Franje, ressaltando a inten\u00e7\u00e3o de criar um consenso.<\/p>\n<h3>A Rea\u00e7\u00e3o das Empresas<\/h3>\n<p>As empresas, por sua vez, criticam a postura da prefeitura. A 99 anunciou que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o judicial e afirmou que o servi\u00e7o beneficiou mais de um milh\u00e3o de passageiros durante seu funcionamento. A Uber tamb\u00e9m se manifestou, alegando que a prefeitura tem evitado discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte por motocicletas.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o permanece indefinida, com o servi\u00e7o de motot\u00e1xi suspenso e a expectativa de que a regulamenta\u00e7\u00e3o seja discutida nas pr\u00f3ximas semanas. A Justi\u00e7a reafirmou a legalidade do decreto municipal, destacando a compet\u00eancia dos munic\u00edpios em legislar sobre o transporte de passageiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo confirmou a proibi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi na cidade, que foi estabelecida pela prefeitura em janeiro de 2023 por quest\u00f5es de seguran\u00e7a. A decis\u00e3o foi ratificada pela 7\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico, que tamb\u00e9m deu um prazo de 90 dias para que a prefeitura regulamente a atividade. A multa para aplicativos que descumprirem a regra \u00e9 de 30 mil reais por dia. Desde a proibi\u00e7\u00e3o, houve disputas judiciais entre a prefeitura e empresas como Uber e 99, que tentaram oferecer o servi\u00e7o. Vereadores aliados ao prefeito est\u00e3o trabalhando em um projeto para regulamentar os motot\u00e1xis, que deve ser apresentado em breve. No entanto, a prefeitura ainda se mostra resistente a permitir o servi\u00e7o, apesar de algumas propostas que visam definir \u00e1reas de opera\u00e7\u00e3o e garantir seguran\u00e7a para os motociclistas. As empresas afirmam que est\u00e3o abertas ao di\u00e1logo, mas a prefeitura continua a defender a proibi\u00e7\u00e3o, citando riscos \u00e0 seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Justi\u00e7a mant\u00e9m proibi\u00e7\u00e3o de motot\u00e1xi em S\u00e3o Paulo e estabelece prazo de 90 dias para regulamenta\u00e7\u00e3o, enquanto vereadores discutem novas propostas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-64699","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/64699","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=64699"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/64699\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=64699"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=64699"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=64699"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}