O Brasil enfrenta uma corrida atr\u00e1s de penduricalhos remunerat\u00f3rios que escapam ao teto constitucional. Em 2025, ju\u00edzes do trabalho teriam recebido R$ 1 bilh\u00e3o acima do limite. A sirene soar para a independ\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria do Judici\u00e1rio come\u00e7ou a soar com a decis\u00e3o de mar\u00e7o do Supremo.<\/p>\n
Pouco tempo depois, reportagem da Folha mostrou movimentos para novas vantagens salariais em oito estados: Bahia, Mato Grosso, Cear\u00e1, Minas Gerais, S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1, Par\u00e1 e Rio Grande do Sul. As corpora\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas atuam para ampliar benef\u00edcios.<\/p>\n
Quatro ministros do STF \u2014 Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Lu\u00eds Roberto Barroso, segundo a apura\u00e7\u00e3o \u2014 emitiram despachos id\u00eanticos para alertar autoridades do Judici\u00e1rio, do TCU, da PGR e da Defensoria sobre penalidades por penduricalhos fora do teto.<\/p>\n
A machinery de vantagens opera de forma silenciosa, com entidades jur\u00eddicas agregando verbas indenizat\u00f3rias, isen\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios que desafiam a autoridade do STF. A pr\u00e1tica \u00e9 descrita como ampla e persistente.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Militar ampliou seus adicionais. O TJ do Paran\u00e1 editou resolu\u00e7\u00e3o com gratifica\u00e7\u00f5es de at\u00e9 R$ 9,5 mil mensais para ju\u00edzes que utilizam estagi\u00e1rios. Em sentido oposto, a Uni\u00e3o cortou reembolsos de despesas de parentes por afinidade ap\u00f3s a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Os ju\u00edzes do trabalho foram apontados como respons\u00e1veis por R$ 1 bilh\u00e3o acima do teto, em 2025. A AGU recebeu, al\u00e9m de sal\u00e1rios, R$ 6,1 bilh\u00f5es em honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia, valores que deveriam cobrir custos processuais da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Os montantes lodados pelos penduricalhos contrastam com o or\u00e7amento de cidades como Belo Horizonte, que em 2026 destinou cerca de R$ 7,87 bilh\u00f5es para sa\u00fade e R$ 4,28 bilh\u00f5es para educa\u00e7\u00e3o. A disparidade chama a aten\u00e7\u00e3o para a press\u00e3o de custos no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es representativas, como AMB, Sindmagis, ANMJT, AJFB, entre outras, atuam para defender interesses de categorias estruturais. Essas entidades influenciam leis, doutrina e procedimentos administrativos.<\/p>\n
Muitos dos benef\u00edcios recebidos por servidores p\u00fablicos s\u00e3o legais, mas apontam para desenho remunerat\u00f3rio que, segundo cr\u00edticas, disfar\u00e7a remunera\u00e7\u00e3o indireta. A independ\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria do Judici\u00e1rio, segundo den\u00fancias, estaria sob risco.<\/p>\n
A reportagem re\u00fane dados de tribunais, minist\u00e9rios e entidades da sociedade civil para mostrar como o atual regime remunerat\u00f3rio pode ampliar penduricalhos, desafiando o teto constitucional e a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O tema segue em debate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"