O governo federal anunciou a renova\u00e7\u00e3o de contratos com 16 distribuidoras de energia que atuam em 13 estados do pa\u00eds. A medida, anunciada nesta sexta-feira em Bras\u00edlia, envolve investimentos estimados em 130 bilh\u00f5es de reais at\u00e9 2030. Entre as companhias listadas est\u00e3o Light, Equatorial, Neoenergia, CPFL, EDP e Energisa; a Enel fica de fora.<\/p>\n
O an\u00fancio contou com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A renova\u00e7\u00e3o segue diretrizes mais r\u00edgidas estabelecidas pelo Decreto 12.068\/2024, com metas de melhoria da qualidade do servi\u00e7o e da satisfa\u00e7\u00e3o do consumidor.<\/p>\n
As novas regras ampliam a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os investimentos, exigem maior qualidade no atendimento em \u00e1reas rurais e fortalecem infraestrutura para a agricultura familiar. As concession\u00e1rias devem comprovar, anualmente, capacidade financeira e operacional e adotar medidas de digitaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de dados dos consumidores.<\/p>\n
Entre os estados beneficiados, est\u00e3o Par\u00e1 (12,2 bilh\u00f5es), Maranh\u00e3o (9,2 bilh\u00f5es) e Rio Grande do Norte (4,1 bilh\u00f5es). Tamb\u00e9m integram o conjunto Bahia (24,8 bilh\u00f5es), S\u00e3o Paulo (26,2 bilh\u00f5es) e Rio de Janeiro (10 bilh\u00f5es). Outras regi\u00f5es inclu\u00eddas s\u00e3o Cear\u00e1, Pernambuco, Para\u00edba, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Sergipe, com valores variando conforme a base de concess\u00e3o.<\/p>\n
A tutela regulat\u00f3ria prevista pela nova estrutura envolve a medi\u00e7\u00e3o da qualidade por bairros, n\u00e3o apenas pela \u00e1rea de concess\u00e3o, buscando reduzir apag\u00f5es e melhorar o atendimento de clientes. A meta \u00e9 elevar padr\u00f5es de servi\u00e7o e tornar mais eficiente a resposta a eventos clim\u00e1ticos.<\/p>\n
No trecho sobre infraestrutura, o governo enfatiza investimentos para ampliar a qualidade do fornecimento e reduzir falhas, com foco na amplia\u00e7\u00e3o de redes, moderniza\u00e7\u00e3o de postes e integra\u00e7\u00e3o entre redes de energia e telecomunica\u00e7\u00f5es. A fiscaliza\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 sob a tutela de \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n
O presidente Lula citou a instala\u00e7\u00e3o de Data Centers no pa\u00eds, defendendo que esses empreendimentos aumentem a demanda por energia nacional. A ideia \u00e9 estimular a gera\u00e7\u00e3o local para evitar consumo de energia no exterior.<\/p>\n
Ainda no mesmo ato, Lula assinou atualiza\u00e7\u00e3o de decreto para modernizar o programa Luz para Todos. A medida amplia o alcance para mais de 233 mil fam\u00edlias em \u00e1reas rurais, permitindo maior uso produtivo de energia. A a\u00e7\u00e3o visa apoiar atividades econ\u00f4micas locais com maior demanda de energia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"