{"id":647304,"date":"2026-05-08T17:17:05","date_gmt":"2026-05-08T20:17:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/08\/bolsonaro-solicita-ao-stf-anular-condenacao-de-27-anos-por-trama-golpista\/"},"modified":"2026-05-08T17:17:05","modified_gmt":"2026-05-08T20:17:05","slug":"bolsonaro-solicita-ao-stf-anular-condenacao-de-27-anos-por-trama-golpista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/08\/bolsonaro-solicita-ao-stf-anular-condenacao-de-27-anos-por-trama-golpista\/","title":{"rendered":"Bolsonaro solicita ao STF anular condena\u00e7\u00e3o de 27 anos por trama golpista"},"content":{"rendered":"<p>Jair Bolsonaro pediu ao STF a anula\u00e7\u00e3o de sua condena\u00e7\u00e3o de 27 anos de pris\u00e3o por participa\u00e7\u00e3o em uma trama golpista. A defesa argumenta irregularidades no julgamento da Primeira Turma e requere novo relator, com o caso a ser reanalisado pelo plen\u00e1rio. A medida foi protocolada nesta sexta-feira, 8, junto ao ministro Edson Fachin, presidente da Corte.<\/p>\n<p>Os advogados apresentaram um documento de 90 p\u00e1ginas pedindo a revis\u00e3o criminal e a absolvi\u00e7\u00e3o do ex-presidente dos crimes atribu\u00eddos. Tamb\u00e9m solicitaram que a Segunda Turma tenha um novo sorteio de relator para assegurar imparcialidade. A PGR foi acionada para se manifestar sobre o caso.<\/p>\n<p>O processo, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, envolve acusa\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, entre outros delitos. A defesa sustenta cerceamento de defesa e aponta que as provas derivadas da dela\u00e7\u00e3o colaborativa devem ser anuladas.<\/p>\n<h3>Nova sess\u00e3o e desdobramentos<\/h3>\n<p>A defesa defende a remessa do julgamento ao plen\u00e1rio do STF, argumentando que a gravidade dos fatos exige aprecia\u00e7\u00e3o pela corte m\u00e1xima. Tamb\u00e9m contestam a validade do acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada do tenente-coronel Mauro C\u00e9sar Barbosa Cid e as provas associadas.<\/p>\n<p>Caso a revis\u00e3o n\u00e3o seja acolhida, a defesa pleiteia a absolvi\u00e7\u00e3o total de Bolsonaro em todos os crimes vinculados \u00e0 trama golpista. O grupo tamb\u00e9m requer que as acusa\u00e7\u00f5es relacionadas ao 8 de janeiro de 2023, como dano qualificado, sejam retiradas por falta de autoria.<\/p>\n<p>O hist\u00f3rico recente inclui a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro em setembro do ano passado pela Primeira Turma, com apoio majorit\u00e1rio de 4 a 1. A pena de 27 anos e 3 meses envolve cinco acusa\u00e7\u00f5es distintas. Al\u00e9m dele, demais r\u00e9us tamb\u00e9m foram condenados nos mesmos termos.<\/p>\n<h3>Contexto legislativo e situa\u00e7\u00e3o atual<\/h3>\n<p>Na sexta-feira, o presidente do Senado promulgou a Lei da Dosimetria, abrindo caminho para a revis\u00e3o de penas em casos contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito. O veto presidencial havia sido derrubado pelo Congresso em abril, o que poderia reduzir a pena de Bolsonaro para 20 anos.<\/p>\n<p>Em mar\u00e7o, Bolsonaro recebeu pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria por Moraes, inicialmente com prazo de 90 dias, para tratar de broncopneumonia. Anteriormente, ele cumpria pris\u00e3o no 19.\u00ba Batalh\u00e3o da PM do Distrito Federal, conhecido como Papudinha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Defesa de Jair Bolsonaro pediu ao STF a anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o de 27 anos de pris\u00e3o por tentativa de golpe, alegando irregularidade na decis\u00e3o da Primeira Turma e solicitando novo relator.<\/li>\n<li>Advogados apresentaram pedido de revis\u00e3o criminal com 90 p\u00e1ginas e pleiteiam que uma nova leitura seja feita pela Segunda Turma, com decis\u00e3o final no plen\u00e1rio; a PGR tamb\u00e9m deve se manifestar.<\/li>\n<li>O recurso inclui a defesa da anula\u00e7\u00e3o do acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada do tenente-coronel Mauro C\u00e9sar Barbosa Cid e de provas derivadas da dela\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de alegar cerceamento de defesa.<\/li>\n<li>Caso o pedido n\u00e3o seja acolhido, a defesa requer a absolvi\u00e7\u00e3o completa de Bolsonaro dos crimes atribu\u00eddos na trama golpista, questionando participa\u00e7\u00e3o individual e a exist\u00eancia de provas suficientes.<\/li>\n<li>A defesa envolve ainda o contexto da condena\u00e7\u00e3o de setembro pela Primeira Turma; h\u00e1 hist\u00f3rico recente de mudan\u00e7as legislativas, com promulga\u00e7\u00e3o de a Lei da Dosimetria, que pode influenciar penas, e de a\u00e7\u00f5es que reduziram ou flexibilizaram puni\u00e7\u00f5es a r\u00e9us ligados aos acontecimentos de 2023.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":647353,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Defesa de Bolsonaro pede anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o de 27 anos por golpe, alegando irregularidades no julgamento e solicitando novo relator e revis\u00e3o criminal no STF","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,229,31,92,128],"class_list":["post-647304","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-organizacao-criminosa","tag-politica","tag-presidente","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/647304","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=647304"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/647304\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/647353"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=647304"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=647304"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=647304"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}