Durante o TST, h\u00e1 uma divis\u00e3o entre ministros em correntes informalmente identificadas como \u201cazuis\u201d e \u201cvermelhos\u201d. A distin\u00e7\u00e3o interna j\u00e1 era conhecida, ganhou visibilidade ap\u00f3s o presidente Luiz Philippe Vieira de Mello Filho mencionar o tema em discurso institucional.<\/p>\n
A afirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o atribui a cria\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o a ele, segundo fontes pr\u00f3ximas. Ives Gandra Filho, decano da Corte, confirmou a exist\u00eancia de diferentes correntes de pensamento, com ministros variando entre perfis liberais, intervencionistas, protecionistas e legalistas.<\/p>\n
A diferen\u00e7a entre liberais e protecionistas envolve a rela\u00e7\u00e3o empregado-empregador. Liberais defendem a aplica\u00e7\u00e3o objetiva da lei e a autonomia das partes; protecionistas defendem maior tutela ao trabalhador, buscando interpreta\u00e7\u00f5es que reforcem a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Nos bastidores, h\u00e1 alinhamentos entre grupos de afinidade ideol\u00f3gica para influenciar entendimentos no tribunal. Servidores e magistrados interpretem com razo\u00e1vel precis\u00e3o como cada ministro tende a votar, dependendo do tema.<\/p>\n
A composi\u00e7\u00e3o atual tamb\u00e9m \u00e9 acompanhada com aten\u00e7\u00e3o na indica\u00e7\u00e3o de novos membros, pois cada corrente busca ampliar sua influ\u00eancia. A avalia\u00e7\u00e3o interna aponta que a escolha de nomes pode alterar o equil\u00edbrio interno e refor\u00e7ar ou enfraquecer um time dentro da Corte.<\/p>\n
Para o professor Nelson Mannrich, da USP, \u00e9 natural que a interpreta\u00e7\u00e3o do Direito do Trabalho afete a jurisprud\u00eancia, desde que n\u00e3o haja defesa de causas por cor. Ele ressalta que 27 ministros n\u00e3o podem ser enquadrados por uma \u00fanica cor.<\/p>\n
Ele diz ainda que a previsibilidade \u00e9 essencial para a seguran\u00e7a jur\u00eddica, e que quest\u00f5es ideol\u00f3gicas n\u00e3o devem pesar na forma\u00e7\u00e3o de jurisprud\u00eancia est\u00e1vel. A ideia \u00e9 evitar leituras que sinalizem favoritismo de uma tend\u00eancia.<\/p>\n
O juiz Rodrigo da Fonseca explica que n\u00e3o h\u00e1 uma vis\u00e3o \u00fanica correta. Abordagens distintas, com fundamentos jur\u00eddicos, podem coexistir, desde que haja respeito \u00e0 constitucionalidade e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o aos direitos.<\/p>\n
A Reforma Trabalhista de 2017 ampliou as fissuras entre as alas no TST, com decis\u00f5es dependentes da leitura inicial das regras. Ao longo dos anos, algumas controv\u00e9rsias chegaram ao STF, que tamb\u00e9m avaliou aspectos da reforma.<\/p>\n
Entre os temas, o STF retirou a obriga\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios para benefici\u00e1rios da justi\u00e7a gratuita que perdem a a\u00e7\u00e3o, para evitar desincentivo ao acesso \u00e0 Justi\u00e7a. J\u00e1 a cobran\u00e7a de custas em caso de faltas injustificadas foi mantida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"