{"id":64825,"date":"2025-05-13T13:30:05","date_gmt":"2025-05-13T16:30:05","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/13\/apenas-um-terco-das-cidades-com-mais-de-50-mil-habitantes-implementa-zonas-de-baixas-emissoes\/"},"modified":"2025-05-13T13:30:05","modified_gmt":"2025-05-13T16:30:05","slug":"apenas-um-terco-das-cidades-com-mais-de-50-mil-habitantes-implementa-zonas-de-baixas-emissoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/13\/apenas-um-terco-das-cidades-com-mais-de-50-mil-habitantes-implementa-zonas-de-baixas-emissoes\/","title":{"rendered":"Apenas um ter\u00e7o das cidades com mais de 50 mil habitantes implementa zonas de baixas emiss\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p><strong>Apenas um ter\u00e7o dos 153 munic\u00edpios brasileiros com mais de 50 mil habitantes implementou zonas de baixas emiss\u00f5es (ZBE) at\u00e9 o prazo estipulado pela Lei de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica de 2021.<\/strong> O prazo era 1\u00ba de janeiro de 2023, mas a maioria das cidades ainda n\u00e3o cumpriu a exig\u00eancia. O Minist\u00e9rio de Transportes agora pode sancionar os munic\u00edpios que n\u00e3o implementarem as ZBE at\u00e9 o final deste ano.<\/p>\n<p><strong>Um relat\u00f3rio da Abogac\u00eda del Estado, acessado pelo jornal EL PA\u00cdS, recomenda que o Minist\u00e9rio de Transportes aplique san\u00e7\u00f5es.<\/strong> As cidades que solicitaram ajuda para a instala\u00e7\u00e3o das ZBE e n\u00e3o as colocaram em pr\u00e1tica podem ser penalizadas. Al\u00e9m disso, o minist\u00e9rio exige que os munic\u00edpios tenham uma ZBE em funcionamento para receber novas ajudas estaduais para o transporte p\u00fablico.<\/p>\n<p>As zonas de baixas emiss\u00f5es s\u00e3o \u00e1reas urbanas onde a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos mais poluentes \u00e9 restrita. <strong>Essas \u00e1reas visam reduzir a polui\u00e7\u00e3o e as emiss\u00f5es nas cidades, como demonstrado por Madrid e Barcelona.<\/strong> Atualmente, apenas 53 munic\u00edpios possuem uma ZBE, enquanto 94 est\u00e3o em processo de implementa\u00e7\u00e3o. Nove cidades se recusam a cumprir a lei e n\u00e3o iniciaram os tr\u00e2mites necess\u00e1rios.<\/p>\n<p><strong>O Minist\u00e9rio de Transportes j\u00e1 havia alertado que a inten\u00e7\u00e3o era sancionar as localidades que n\u00e3o cumprissem a legisla\u00e7\u00e3o.<\/strong> O relat\u00f3rio da Abogac\u00eda del Estado refor\u00e7a essa posi\u00e7\u00e3o, indicando que os munic\u00edpios que receberam subs\u00eddios da Uni\u00e3o podem ser obrigados a devolver os valores caso n\u00e3o cumpram a obriga\u00e7\u00e3o de ter uma ZBE. O prazo final para a execu\u00e7\u00e3o dessas ajudas \u00e9 31 de dezembro de 2025.<\/p>\n<p>Os munic\u00edpios devem enviar uma declara\u00e7\u00e3o confirmando que a ZBE estar\u00e1 em funcionamento at\u00e9 o final de 2025. <strong>Caso n\u00e3o cumpram essa exig\u00eancia, poder\u00e3o ser obrigados a devolver os recursos recebidos.<\/strong> O governo busca, assim, fortalecer a implementa\u00e7\u00e3o das ZBE e sua rela\u00e7\u00e3o com a melhoria do transporte p\u00fablico, em um momento em que essas \u00e1reas enfrentam resist\u00eancia em outros pa\u00edses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Lei de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica de 2021 exigia que 153 cidades com mais de 50.000 habitantes criassem zonas de baixas emiss\u00f5es at\u00e9 1 de janeiro de 2023 para reduzir a polui\u00e7\u00e3o. No entanto, apenas um ter\u00e7o dessas cidades cumpriu a regra. O Minist\u00e9rio de Transportes agora pode multar as cidades que n\u00e3o implementarem essas zonas at\u00e9 o final do ano e tamb\u00e9m exige que tenham uma zona em funcionamento para receber novas ajudas financeiras. As zonas de baixas emiss\u00f5es s\u00e3o \u00e1reas onde carros mais poluentes n\u00e3o podem entrar, ajudando a diminuir a polui\u00e7\u00e3o nas cidades. At\u00e9 agora, 53 cidades t\u00eam uma zona em funcionamento, mas muitas ainda est\u00e3o em processo de implementa\u00e7\u00e3o. O minist\u00e9rio j\u00e1 avisou que pode exigir a devolu\u00e7\u00e3o de verbas recebidas se as cidades n\u00e3o cumprirem a lei, o que pode gerar multas significativas. Al\u00e9m disso, as cidades precisam comprovar que ter\u00e3o a zona funcionando at\u00e9 2025 para receber apoio financeiro para o transporte p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Apenas um ter\u00e7o dos munic\u00edpios obrigados a implementar zonas de baixas emiss\u00f5es cumpriu a lei, e san\u00e7\u00f5es est\u00e3o a caminho.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-64825","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/64825","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=64825"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/64825\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=64825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=64825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=64825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}