{"id":64847,"date":"2025-05-20T12:24:00","date_gmt":"2025-05-20T15:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/20\/ministra-do-stj-critica-acao-que-pede-fraldas-para-crianca-com-autismo\/"},"modified":"2025-05-20T12:24:00","modified_gmt":"2025-05-20T15:24:00","slug":"ministra-do-stj-critica-acao-que-pede-fraldas-para-crianca-com-autismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/20\/ministra-do-stj-critica-acao-que-pede-fraldas-para-crianca-com-autismo\/","title":{"rendered":"Ministra do STJ critica a\u00e7\u00e3o que pede fraldas para crian\u00e7a com autismo"},"content":{"rendered":"

Durante o 1\u00ba Simp\u00f3sio STJ Autismo e Justi\u00e7a, realizado nesta ter\u00e7a-feira (20), a ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Daniela Teixeira<\/strong> criticou a necessidade de m\u00e3es recorrerem \u00e0 Justi\u00e7a para obter fraldas para filhos autistas. A ministra questionou: “Que pa\u00eds \u00e9 esse?”<\/strong>, referindo-se ao caso de uma m\u00e3e que enfrentou m\u00faltiplas inst\u00e2ncias judiciais para garantir um item b\u00e1sico para seu filho de cinco anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).<\/p>\n

Teixeira destacou que a Lei Berenice Piana<\/strong>, de 2012, deveria facilitar o acesso a direitos fundamentais, como sa\u00fade e dignidade, para crian\u00e7as autistas. No entanto, ela afirmou que a lei n\u00e3o tem sido eficaz, evidenciada pela situa\u00e7\u00e3o da m\u00e3e que teve que buscar uma solu\u00e7\u00e3o judicial. A ministra enfatizou que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 j\u00e1 assegurava a prioridade absoluta<\/strong> para crian\u00e7as com defici\u00eancia, mas a realidade ainda \u00e9 desafiadora.<\/p>\n

Desafios no Sistema Judici\u00e1rio<\/h3>\n

O simp\u00f3sio ocorre em um contexto de cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es envolvendo autistas. Recentemente, o ministro Antonio Saldanha<\/strong> fez declara\u00e7\u00f5es controversas sobre terapias para autistas, comparando-as a um “passeio na floresta”, o que gerou indigna\u00e7\u00e3o na comunidade autista. O corregedor nacional de Justi\u00e7a, Mauro Campbell<\/strong>, encerrou o evento ressaltando a necessidade de um sistema de Justi\u00e7a mais inclusivo e humanizado.<\/p>\n

A ministra Teixeira tamb\u00e9m abordou a luta dos usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade para garantir acesso a terapias. Ela lembrou que o STJ se posiciona como um “tribunal da cidadania”, enfatizando que a inclus\u00e3o deve ser priorizada, mesmo diante de custos. O juiz Lu\u00eds Fulgoni<\/strong>, que \u00e9 autista, refor\u00e7ou que a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 determina a prioridade absoluta<\/strong> para crian\u00e7as, questionando at\u00e9 quando elas ser\u00e3o afetadas por decis\u00f5es aleat\u00f3rias.<\/p>\n

Caminhos para a Inclus\u00e3o<\/h3>\n

O presidente do STJ, Herman Benjamin<\/strong>, identificou tr\u00eas barreiras principais enfrentadas por autistas e suas fam\u00edlias: desconhecimento, indiferen\u00e7a e discrimina\u00e7\u00e3o. Ele expressou a inten\u00e7\u00e3o de tornar o simp\u00f3sio um evento anual, visando promover discuss\u00f5es cont\u00ednuas sobre os direitos das pessoas com autismo.<\/p>\n

O evento destacou a urg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es concretas para garantir que os direitos das crian\u00e7as autistas sejam respeitados e efetivamente implementados, refletindo a necessidade de um sistema de Justi\u00e7a que atenda \u00e0s particularidades de cada indiv\u00edduo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante o 1\u00ba Simp\u00f3sio STJ Autismo e Justi\u00e7a, a ministra Daniela Teixeira criticou a situa\u00e7\u00e3o de m\u00e3es que precisam ir \u00e0 Justi\u00e7a para conseguir fraldas para seus filhos autistas. Ela questionou a efic\u00e1cia da Lei Berenice Piana, que deveria garantir direitos b\u00e1sicos, como sa\u00fade e dignidade, para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista. Teixeira lembrou que a Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 assegura prioridade para crian\u00e7as com defici\u00eancia, mas a realidade ainda \u00e9 dif\u00edcil. O evento tamb\u00e9m abordou a luta por terapias e a necessidade de um sistema de Justi\u00e7a mais inclusivo. O presidente do STJ, Herman Benjamin, apontou barreiras como desconhecimento e discrimina\u00e7\u00e3o, e sugeriu que o simp\u00f3sio se torne um evento anual para discutir os direitos das pessoas autistas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministra critica inefic\u00e1cia da Lei Berenice Piana em simp\u00f3sio sobre autismo, destacando a luta por dignidade e direitos fundamentais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-64847","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/64847","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=64847"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/64847\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=64847"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=64847"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=64847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}