A judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no Brasil foi tema de avalia\u00e7\u00e3o do ministro Gilmar Mendes, decano do STF, em entrevista ao Poder360. Ele associou o fen\u00f4meno a falhas no servi\u00e7o p\u00fablico e a desigualdade de acesso \u00e0 Justi\u00e7a, que, segundo ele, empurra decis\u00f5es para o judici\u00e1rio em vez de pol\u00edticas de sa\u00fade. O ministro ressaltou a necessidade de reduzir a\u00e7\u00f5es e ampliar o acesso direto a tratamentos.<\/p>\n
Mendes destacou que a depend\u00eancia da Justi\u00e7a n\u00e3o pode impedir o avan\u00e7o de tratamentos. O objetivo \u00e9 que o diagn\u00f3stico m\u00e9dico determine o encaminhamento terap\u00eautico, reduzindo a judicializa\u00e7\u00e3o como porta de entrada para tratamentos. Para ele, o sistema precisa evoluir para acompanhar novas tecnologias e medicamentos sem o vi\u00e9s de demanda judicial isolada.<\/p>\n
Dados do Fonajus, citados pelo ministro, apontam queda de cerca de 6% no volume de a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas \u00e0 sa\u00fade no Brasil no ano de 2025, primeira vig\u00eancia sob novas regras. Mesmo assim, ele admite que o cen\u00e1rio ainda est\u00e1 longe do ideal, com impactos na log\u00edstica de atendimento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Mendes mencionou entraves na execu\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es, especialmente entre Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios. O modelo de ressarcimento, previsto pelo STF, enfrenta dificuldades operacionais que dificultam a transfer\u00eancia de recursos para estados e munic\u00edpios quando h\u00e1 fornecimento de medicamentos sob responsabilidade federal.<\/p>\n
O ministro afirmou que o objetivo n\u00e3o \u00e9 restringir o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, mas tornar o fluxo de tratamento menos dependente de decis\u00f5es judiciais. Enquanto isso n\u00e3o ocorre, o pa\u00eds tem enfrentado situa\u00e7\u00f5es em que decis\u00f5es individuais ocupam espa\u00e7o de pol\u00edticas p\u00fablicas estruturadas, sobretudo para f\u00e1rmacos de alto custo.<\/p>\n
A reportagem do Poder360 sobre acesso a imunoterapias de alto custo, em parceria com o ICIJ, exemplifica a gravidade do atraso. Em casos como o de Antonio Carlos Striotto Marins, a primeira dose chegou cerca de 9 meses ap\u00f3s a decis\u00e3o judicial, permitindo que a doen\u00e7a evolu\u00edsse. Mendes descreveu esse atraso como reflexo de um sistema que reage com atraso a inova\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas.<\/p>\n
Para o ministro, a urg\u00eancia cl\u00ednica em doen\u00e7as graves contrasta com a necessidade de planejamento do sistema de sa\u00fade. O desafio \u00e9 estruturar um modelo que acompanhe a velocidade da medicina, com uso de informa\u00e7\u00f5es de peritos para embasar decis\u00f5es.<\/p>\n
Ao falar sobre o equil\u00edbrio entre necessidade individual e organiza\u00e7\u00e3o do SUS, Mendes advertiu que em munic\u00edpios pequenos a defini\u00e7\u00e3o de um tratamento espec\u00edfico pode comprometer recursos para atender a demandas b\u00e1sicas. Ele usou a express\u00e3o cobertor curto para ilustrar a limita\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
A sa\u00edda, segundo o ministro, envolve reduzir a depend\u00eancia da Justi\u00e7a e ampliar a capacidade de resposta do sistema p\u00fablico. Ele defendeu a automatiza\u00e7\u00e3o do atendimento a partir de pedidos espec\u00edficos, com prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica orientando a disponibilidade de tratamentos e medicamentos.<\/p>\n
Enquanto o modelo n\u00e3o se consolida, a realidade mostrada pela investiga\u00e7\u00e3o do Poder360 persiste: o acesso a tratamentos de ponta no Brasil ainda depende, em grande medida, da atua\u00e7\u00e3o judicial de pacientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"