O Imposto Seletivo (IS) entrar\u00e1 em vigor a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027, conforme a reforma tribut\u00e1ria. Ainda n\u00e3o foram definidas as al\u00edquotas nem as regras de distribui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, o que gera inseguran\u00e7a no planejamento de empresas para o pr\u00f3ximo ano. A demora impacta setores que ser\u00e3o diretamente atingidos.<\/p>\n
Empresas dos setores afetados relatam dificuldade para planejar investimentos e contrata\u00e7\u00f5es para 2027. Entidades que representam cervejarias, refrigerantes e bebidas destiladas destacam a falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica e a necessidade de clareza sobre como o imposto ser\u00e1 cobrado.<\/p>\n
Entre os envolvidos, o Sindicerv (Sindicato Nacional da Ind\u00fastria da Cerveja) ressalta que o planejamento inicia em maio e que o setor responde por parte relevante do PIB e do emprego. O setor defende a reforma, mas pede tempo para discutir distor\u00e7\u00f5es e impactos do IS antes de fechar estrat\u00e9gias.<\/p>\n
A Abir (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Refrigerantes e de Bebidas n\u00e3o Alco\u00f3licas) tamb\u00e9m acompanha com preocupa\u00e7\u00e3o a aus\u00eancia de defini\u00e7\u00e3o. Para o segmento, a previsibilidade \u00e9 essencial para decis\u00f5es de investimento, especialmente diante de cen\u00e1rios de tributa\u00e7\u00e3o ainda indefinidos.<\/p>\n
A ABBD (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bebidas Destiladas) afirma que a carga tribut\u00e1ria precisa ser conhecida para decidir sobre investimentos no Brasil. Segundo o setor, a defini\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas facilita o planejamento para o futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n
Para o setor de fumo, a Abifumo aponta que a falta de clareza impacta previsibilidade, competitividade e arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Investimentos de longo prazo dependem de regras est\u00e1veis e de medidas que n\u00e3o agravem o ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre o IS envolve poss\u00edveis mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas, com propostas de manter al\u00edquotas semelhantes \u00e0s do IPI ou de tributar conforme o teor alco\u00f3lico. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade e a OCDE costumam orientar esse debate, segundo as entidades.<\/p>\n
A ABBD defende tratamento ison\u00f4mico, apontando que bebidas com menor teor alco\u00f3lico representam maior parte do consumo, o que influencia impactos \u00e0 sa\u00fade. O setor de refrigerantes pontua incoer\u00eancia na inclus\u00e3o de bebidas a\u00e7ucaradas no IS, destacando que o a\u00e7\u00facar j\u00e1 est\u00e1 presente na cesta b\u00e1sica com al\u00edquota zero.<\/p>\n
A Abir enfatiza a necessidade de coer\u00eancia na inclus\u00e3o de bebidas a\u00e7ucaradas, sobretudo pela rela\u00e7\u00e3o entre consumo e sa\u00fade p\u00fablica, al\u00e9m de questionar a l\u00f3gica de seletividade tribut\u00e1ria diante de itens da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"