A 7\u00aa turma do TST condenou a Eletrobras, hoje rebatizada como Axia Energia, a indenizar gerentes que ocupavam cargos de gest\u00e3o em junho de 2017. As ofensas teriam sido proferidas pelo ent\u00e3o presidente da companhia durante reuni\u00e3o com entidades sindicais. A decis\u00e3o reconheceu ass\u00e9dio moral e fixou repara\u00e7\u00e3o individual de R$ 3,7 mil por gerente com contrato vigente \u00e0 \u00e9poca, al\u00e9m de R$ 125 mil a t\u00edtulo de dano moral coletivo.<\/p>\n
Participam da a\u00e7\u00e3o sindicatos que acompanharam a reuni\u00e3o e empregados usu\u00e1rios de cargos de ger\u00eancia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho tamb\u00e9m figura como parte envolvida na an\u00e1lise do caso. A defesa da empresa argumentou que o ambiente de negocia\u00e7\u00f5es era tenso e que grava\u00e7\u00f5es n\u00e3o partiram dela.<\/p>\n
A corte entendeu que as declara\u00e7\u00f5es extrapolaram os limites do ambiente de trabalho, configurando ass\u00e9dio moral. No entanto, reduziu o alcance da condena\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a ampla repercuss\u00e3o do caso na imprensa, causada pela divulga\u00e7\u00e3o do \u00e1udio pelos sindicatos. O tribunal manteve a indeniza\u00e7\u00e3o individual apenas aos gerentes com contrato vigente em junho de 2017.<\/p>\n
Foi fixado o valor de R$ 125 mil por dano moral coletivo, a ser revertido a \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico ou entidade de educa\u00e7\u00e3o ou profissionaliza\u00e7\u00e3o indicada pelo MPT. A decis\u00e3o acompanha o entendimento de que falas que humilham trabalhadores devem ser reparadas, mesmo em reuni\u00f5es fechadas. O processo segue sem publicado no acompanhamento processual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"