O caso Hamm v Smith, no Alabama, pode mudar as regras sobre execu\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia intelectual nos Estados Unidos. O veredito da Suprema Corte poder\u00e1 ampliar o n\u00famero de condenados com esse perfil que s\u00e3o executados. A defesa alerta que a an\u00e1lise n\u00e3o pode depender de apenas um teste de QI.<\/p>\n
Joseph Smith \u00e9 o r\u00e9u da a\u00e7\u00e3o. Cinco pontua\u00e7\u00f5es de QI registradas variam entre 72 e 78, posicionando-o perto do limite inferior da popula\u00e7\u00e3o. Com base nesses testes e no funcionamento adaptativo dele, um tribunal federal j\u00e1 reconheceu defici\u00eancia intelectual. A Suprema Corte j\u00e1 explicou que a execu\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia intelectual \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n
A Alabama sustenta que, se o tribunal aceitar que v\u00e1rias avalia\u00e7\u00f5es de QI podem ser usadas, qualquer pontua\u00e7\u00e3o acima de 70 poderia inviabilizar a alega\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia intelectual. Especialistas destacam que o diagn\u00f3stico \u00e9 hol\u00edstico e n\u00e3o depende de um \u00fanico n\u00famero. Juristas lembram que o padr\u00e3o cl\u00ednico \u00e9 essencial para essa avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Historicamente, a decis\u00e3o Atkins de 2002 exige padr\u00f5es cl\u00ednicos atuais para determinar quem se enquadra no grupo. Estados j\u00e1 tentaram estrat\u00e9gias semelhantes, como fixar cortes de 70 de QI, ou usar provas n\u00e3o cl\u00ednicas, e o Supremo as rejeitou. A diferen\u00e7a est\u00e1 na aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica desses crit\u00e9rios no processo criminal.<\/p>\n
Paralelamente, o pa\u00eds registrou casos de pessoas com defici\u00eancia intelectual na fila de execu\u00e7\u00e3o. Em Texas, Edward Busby Jr estava previsto para ser executado, mesmo com consenso entre defesa e acusa\u00e7\u00e3o de que ele n\u00e3o deveria morrer. A Justi\u00e7a examinou o diagn\u00f3stico, mas a decis\u00e3o final permaneceu desfavor\u00e1vel \u00e0 clem\u00eancia.<\/p>\n
O resultado de Hamm pode redefinir procedimentos: se a Court aderir \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de Alabama, outros estados poderiam adotar m\u00e9todos que reduzam a prote\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia intelectual. Profissionais da sa\u00fade mental ressaltam que o diagn\u00f3stico envolve m\u00faltiplos aspectos e n\u00e3o se baseia apenas em QI. O debate permanece central para pol\u00edticas penais e direitos civis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"