{"id":649513,"date":"2026-05-09T06:42:03","date_gmt":"2026-05-09T09:42:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/09\/projeto-de-lei-pode-ampliar-metros-urbanos-e-transporte-sobre-trilhos\/"},"modified":"2026-05-09T06:42:03","modified_gmt":"2026-05-09T09:42:03","slug":"projeto-de-lei-pode-ampliar-metros-urbanos-e-transporte-sobre-trilhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/09\/projeto-de-lei-pode-ampliar-metros-urbanos-e-transporte-sobre-trilhos\/","title":{"rendered":"Projeto de lei pode ampliar metr\u00f4s urbanos e transporte sobre trilhos"},"content":{"rendered":"<p>Mais metr\u00f4s nas cidades? Entenda o projeto de lei que pode transformar o transporte sobre trilhos<\/p>\n<p>A deputada Rosana Valle, do PL de S\u00e3o Paulo, presidente da Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes e relatora do projeto, deu parecer favor\u00e1vel ao PL 1.653\/2025. A proposta prioriza o transporte sobre trilhos nos planos de mobilidade das prefeituras, com foco em redes de metr\u00f4 e trem urbano.<\/p>\n<p>O objetivo central \u00e9 reduzir desigualdades regionais no setor. Dados da ANPTrilhos mostram que a regi\u00e3o Sudeste concentra 29 das 49 linhas em opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, respondendo por mais de 90% do total de usu\u00e1rios no primeiro semestre de 2025. A proposta busca justamente descentralizar o esfor\u00e7o de investimento.<\/p>\n<p>A iniciativa nasceu da deputada L\u00eada Borges, do Republicanos-GO, e tramita na C\u00e2mara desde ent\u00e3o. Agora, o texto segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidade (CCJ). Se aprovado, munic\u00edpios devem priorizar o transporte de alta capacidade sempre que houver viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e estrutural.<\/p>\n<p>Rosana Valle explica que a mudan\u00e7a pretende atualizar a lei federal 12.587\/12, para incluir corredores estruturantes de alta capacidade sobre trilhos. O objetivo \u00e9 orientar gestores locais a revisarem planos de mobilidade com foco em trens e metr\u00f4s, priorizando o transporte de massa.<\/p>\n<p>O levantamento da ANPTrilhos aponta crescimento discreto no uso do sistema metroferrovi\u00e1rio: alta de apenas 0,4% no 1\u00ba semestre de 2025, totalizando 1,264 bilh\u00e3o de usu\u00e1rios. O aumento reduzido, segundo especialistas, est\u00e1 ligado ao crescimento de ve\u00edculos particulares.<\/p>\n<p>Para a deputada, solu\u00e7\u00f5es sobre trilhos ajudam a reduzir a depend\u00eancia do transporte individual, al\u00e9m de oferecer maior capacidade e previsibilidade. Ela afirma que o projeto pode contribuir para um crescimento sustent\u00e1vel de cidades brasileiras fora do eixo Sudeste.<\/p>\n<p>A proposta refor\u00e7a a necessidade de pol\u00edticas que promovam o transporte de massa como eixo central do planejamento urbano. A expectativa \u00e9 que, com a aprova\u00e7\u00e3o, gestores locais incentivem a integra\u00e7\u00e3o entre transporte p\u00fablico, urbanismo e desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Projeto de Lei 1.653\/2025, apresentado pela deputada L\u00eada Borges, busca incluir metr\u00f4s e trens nos planos de mobilidade urbana dos munic\u00edpios, com parecer favor\u00e1vel da deputada Rosana Valle, presidente da Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes.<\/li>\n<li>Rosana Valle explicou que a proposta pretende atualizar a lei federal para criar diretrizes mais claras aos gestores locais, priorizando o transporte de alta capacidade quando houver viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e estrutural.<\/li>\n<li>O texto segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e C citizenship da C\u00e2mara dos Deputados; se aprovada, a prioridade ao transporte de massa passa a constar na pol\u00edtica local.<\/li>\n<li>Dados da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos indicam centraliza\u00e7\u00e3o regional: Sudeste tem 29 das 49 linhas em opera\u00e7\u00e3o e responde por mais de 90% do total de usu\u00e1rios no primeiro semestre de 2025.<\/li>\n<li>Em 2025, o sistema metroferrovi\u00e1rio registrou queda de crescimento de apenas 0,4%, com 1,264 bilh\u00e3o de usu\u00e1rios no semestre, em meio a aumento de mais de 3,5 milh\u00f5es de autom\u00f3veis em circula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":649529,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto busca incluir corredores de alta capacidade sobre trilhos na lei de mobilidade, priorizando metr\u00f4s e reduzir desigualdades regionais entre Sudeste e o resto","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,168,91,108,31,248],"class_list":["post-649513","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-deputados","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/649513","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=649513"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/649513\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/649529"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=649513"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=649513"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=649513"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}