A 2\u00aa turma do TRT da 4\u00aa regi\u00e3o reformou a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, ao entender que a demiss\u00e3o por justa causa foi indevida e ao condenar a empresa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 20 mil a um trabalhador. O caso envolve o uso de uma escavadeira da empresa para tentar escapar de uma enchente durante a constru\u00e7\u00e3o de um t\u00fanel para uma barragem.<\/p>\n
Segundo os autos, o empregado e colegas ficavam isolados pela cheia, sem comunica\u00e7\u00e3o, \u00e1gua ou alimento, em \u00e1rea de obra. Diante da emerg\u00eancia, o trabalhador acionou a m\u00e1quina para abrir caminho e retirar os colegas, o que resultou no atolamento do equipamento. A empresa sustentou que houve dano ao maquin\u00e1rio e aplicou a justa causa.<\/p>\n
A ju\u00edza da 2\u00aa vara do Trabalho de Santa Maria, M\u00e1rcia Carvalho Barrili, destacou que a justa causa exige prova irrefut\u00e1vel de falta grave. A testemunha confirmou a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica vivida pelos trabalhadores, o que, segundo a magistrada, n\u00e3o descaracteriza a ado\u00e7\u00e3o de medidas de sobreviv\u00eancia em contexto de risco iminente.<\/p>\n
O tribunal manteve a senten\u00e7a que converteu a rescis\u00e3o em dispensa sem justa causa e fixou indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral de R$ 20 mil. Tamb\u00e9m foram reconhecidos valores como aviso-pr\u00e9vio, f\u00e9rias e 13\u00ba proporcionais, al\u00e9m do FGTS com multa de 40%. O adicional de insalubridade em grau m\u00e9dio foi confirmado parcialmente.<\/p>\n
A relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargadora T\u00e2nia Regina Silva Reckziegel, afirmou n\u00e3o haver elementos que vinculem o empregado \u00e0s hip\u00f3teses do art. 482 da CLT para justificar a dispensa por justa causa. O colegiado considerou ainda comprovado o ato il\u00edcito por parte da empresa e manteve a indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral.<\/p>\n
O processo tramita sob a supervis\u00e3o do TRT da 4\u00aa regi\u00e3o, com o reconhecimento de que a conduta ocorreu em situa\u00e7\u00e3o de calamidade e que as a\u00e7\u00f5es do trabalhador surgiram para salvar colegas diante do risco de morte. A decis\u00e3o confirma a revers\u00e3o da penalidade aplicada inicialmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"