O Superior Tribunal de Justi\u00e7a recebeu den\u00fancia contra a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e a ju\u00edza Marivalda Alves Moutinho, ambas do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia. A a\u00e7\u00e3o envolve corrup\u00e7\u00e3o passiva no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste. As magistradas est\u00e3o afastadas desde abril de 2024, mas continuam recebendo sal\u00e1rios de R$ 47 mil.<\/p>\n
A den\u00fancia aponta oculta\u00e7\u00e3o de propina por meio da compra de joias e obras de arte, al\u00e9m de declara\u00e7\u00f5es falsas de imposto de renda e uso de contas de terceiros, conhecidos como laranjas, para lavar valores. As investiga\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m citam participa\u00e7\u00e3o de advogados no esquema.<\/p>\n
Pelo STJ, a Corte Especial rejeitou parte da den\u00fancia de organiza\u00e7\u00e3o criminosa contra Maur\u00edcio Teles Barbosa, ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia, Gabriela Caldas Rosa de Macedo, ex-chefe de gabinete, e Ediene Santos Lousado, ex-procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual. O relator foi o ministro Og Fernandes.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m rejeitou a den\u00fancia contra os advogados Arist\u00f3tenes dos Santos Moreira e M\u00e1rcio Duarte Miranda, al\u00e9m do agricultor Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Franciosi, por falta de ind\u00edcios suficientes de autoria ou participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Luiza Cristina Frischeisen, o caso come\u00e7ou em 2015, no Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, com suspeitas de fraudes em escrituras de terras e grilagem no oeste do estado. O interesse econ\u00f4mico decorrente do agroneg\u00f3cio ampliou as disputas fundi\u00e1rias.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao STJ ap\u00f3s indicar participa\u00e7\u00e3o de desembargadores no esquema de venda de senten\u00e7as. Tamb\u00e9m foram indiciados os advogados Adailton Maturino dos Santos e Geciane Maturino dos Santos, denunciados por corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n
De acordo com o relator Og Fernandes, o pagamento de propina foi oferecido e efetivado por Adailton e Geciane, de forma consciente e volunt\u00e1ria. As defesas ainda n\u00e3o se manifestaram oficialmente.<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta que os investigadores buscavam cooptar ju\u00edzes de primeiro grau para influenciar decis\u00f5es administrativas e judiciais no TJ da Bahia. O objetivo seria retirar produtores rurais de \u00e1reas de terra e transferi-las a empres\u00e1rios ligados ao grupo.<\/p>\n
A Procuradoria aponta que mais de 800 mil hectares foram alvo de grilagem, \u00e1rea equivalente a cinco vezes o tamanho de Salvador. Os investigadores destacam que advogados teriam redigido decis\u00f5es favor\u00e1veis e repassado-as a magistrados em troca de propina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"