A 5\u00aa Turma Recursal C\u00edvel do TJ-SP rejeitou em 30 de abril o recurso de Arthur do Val, o ex-deputado conhecido como Mam\u00e3e Falei, na a\u00e7\u00e3o por danos morais movida pela vereadora Mariana Conti, de Campinas. O procedimento envolve acusa\u00e7\u00f5es feitas ap\u00f3s \u00e1udios vazados com declara\u00e7\u00f5es sobre mulheres ucranianas.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, as falas da vereadora foram feitas em resposta a atos provocativos do recorrente contra mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, relacionadas a uma ocupa\u00e7\u00e3o urbana. O relator, Henrique Nader, afirmou que as declara\u00e7\u00f5es tiveram base veross\u00edmil nos \u00e1udios que resultaram na cassa\u00e7\u00e3o de Arthur do Val.<\/p>\n
Arthur do Val buscava indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de 50 mil reais. Em 2022, o ex-deputado viajou \u00e0 fronteira da Ucr\u00e2nia para ajudar refugiados; o epis\u00f3dio gerou cr\u00edticas p\u00fablicas na cidade de Campinas, onde Mariana Conti atua.<\/p>\n
Ainda que tenha renunciado ao mandato ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o pelo Conselho de \u00c9tica da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, o caso segue na esfera judicial. A decis\u00e3o manteve o entendimento de que houve dano moral \u00e0 vereadora, justificado pelo contexto apresentado.<\/p>\n
A defesa do ex-deputado argumentava falta de comprova\u00e7\u00e3o adequada para indeniza\u00e7\u00e3o, mas o TJ-SP manteve o veredito inicial. O processo tramita com base em documentos e \u00e1udios apresentados nos autos, sem mudan\u00e7a de vers\u00e3o. A \u00edntegra da decis\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel em PDF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"