A Justi\u00e7a determinou que um plano de sa\u00fade autorize e custeie integralmente o tratamento de quimioterapia de uma paciente com c\u00e2ncer de mama. A decis\u00e3o foi emitida pela ju\u00edza de Direito Flavia Bezerra Tone Xavier, da 3\u00aa Vara C\u00edvel Regional XII, em Nossa Senhora do \u00d3, ap\u00f3s tutela de urg\u00eancia. A cl\u00ednica comprovou a necessidade de tratamento semanal.<\/p>\n
A autora \u00e9 benefici\u00e1ria do plano e, desde meados de 2025, vem realizando o tratamento para neoplasia de mama. Segundo o laudo no processo, a quimioterapia indicada \u00e9 realizada semanalmente. Ela alegou mudan\u00e7a abrupta na rela\u00e7\u00e3o contratual sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da operadora.<\/p>\n
Conforme relato, a paciente chegou a realizar sess\u00f5es de quimioterapia em hospital, mas tomou conhecimento de que o procedimento n\u00e3o havia sido autorizado pela operadora. A magistrada avaliou o contexto e entendeu que houve risco real ao tratamento da paciente.<\/p>\n
Na an\u00e1lise da tutela de urg\u00eancia, a ju\u00edza destacou a probabilidade do direito e o perigo de dano. Ela destacou que cada quimioterapia negada pode comprometer a continuidade do tratamento, superando o valor da remunera\u00e7\u00e3o da autora e gerando inviabilidade terap\u00eautica.<\/p>\n
A decis\u00e3o apontou que a rela\u00e7\u00e3o contratual j\u00e1 estava vigente antes da patologia e que, anteriormente, a operadora cumpria com a cobertura. N\u00e3o houve fundamenta\u00e7\u00e3o para a altera\u00e7\u00e3o da cobertura no meio do tratamento, segundo o ju\u00edzo.<\/p>\n
A tutela de urg\u00eancia determinou que a operadora autorize e custeie todo o tratamento relativo \u00e0 neoplasia de mama, no prazo m\u00e1ximo de 48 horas a contar da intima\u00e7\u00e3o. Em caso de descumprimento, foi estipulada multa de R$ 2 mil por dia, limitada a R$ 150 mil.<\/p>\n
O processo tramita sob segredo de Justi\u00e7a. O escrit\u00f3rio Vilhena Silva Advogados representa a paciente, conforme o andamento 4007589-07.2026.8.26.0020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"