A promulga\u00e7\u00e3o da Lei da Dosimetria, nesta sexta-feira, 8, em Bras\u00edlia, pode alterar as penas de condenados pelos ataques ao STF e aos Tr\u00eas Poderes. O governo federal n\u00e3o tinha sido o respons\u00e1vel pela aprova\u00e7\u00e3o integral, e a norma prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de penas e progress\u00e3o de regime para crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito. Parte das condena\u00e7\u00f5es \u00e9 alvo de debates jur\u00eddicos em torno da constitucionalidade.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que promulgou a lei. O projeto havia sido vetado por Lula, ainda em janeiro, e voltou ao Congresso antes de ser apreciado novamente. A cerim\u00f4nia ocorreu no Pal\u00e1cio do Planalto, durante solenidade em mem\u00f3ria dos atos de 8 de janeiro.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares e V\u00edtimas do 8 de Janeiro (Asfav), representada pela advogada Gabriela Ritter, afirma manter contato com parlamentares para reduzir as penas. Detalhes sobre a estrat\u00e9gia indicam a inten\u00e7\u00e3o de buscar o respaldo de ministros do STF, caso haja questionamentos sobre a lei.<\/p>\n
Ritter informou ao Metr\u00f3poles que a entidade pretende colaborar para demonstrar que as penas s\u00e3o abusivas, ressaltando otimismo em rela\u00e7\u00e3o aos ministros. A Asfav diz ter entregue documentos aos ministros com informa\u00e7\u00f5es sobre casos considerados graves.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"