O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Dosimetria at\u00e9 o STF analisar o m\u00e9rito do texto. A decis\u00e3o foi publicada neste s\u00e1bado, 9 de maio, ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o pela sess\u00e3o do Senado. A suspens\u00e3o vale para a execu\u00e7\u00e3o penal relacionada aos atos de 8 de janeiro.<\/p>\n
A medida ocorreu um dia ap\u00f3s Davi Alcolumbre promulgar a lei, que reduz penas para condenados em atos antidemocr\u00e1ticos. A suspens\u00e3o busca seguran\u00e7a jur\u00eddica diante de a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade que contestam a legisla\u00e7\u00e3o. O STF aguarda o desfecho dessas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Bolsonaro, senador pelo PL, criticou a decis\u00e3o, chamando-a de canetada burocr\u00e1tica que desrespeita o Congresso. O pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia afirmou que o texto foi aprovado pela maioria parlamentar e que decis\u00f5es isoladas prejudicam a democracia.<\/p>\n
Segundo Moraes, a an\u00e1lise de eventual inconstitucionalidade depende de a\u00e7\u00f5es diretas protocoladas por partidos. A suspens\u00e3o permanece at\u00e9 que o tribunal julgue as a\u00e7\u00f5es e defina a controv\u00e9rsia sobre a legalidade da dosimetria. A lei entrou em vigor nesta sexta, ap\u00f3s veto de Lula ser derrubado.<\/p>\n
A promulga\u00e7\u00e3o da lei ocorreu ap\u00f3s a derrubada do veto pelo Congresso, com Alcolumbre respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o. A dosimetria reduz penas para condenados nos atos de 8 de janeiro, o que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Fl\u00e1vio afirmou que houve um suposto alinhamento entre Moraes e o relator do texto na C\u00e2mara, Paulinho da For\u00e7a. O senador disse que Moraes escreveu o texto aprovado e que houve suposta influ\u00eancia direta sobre o conte\u00fado. As declara\u00e7\u00f5es foram feitas durante entrevista coletiva em Santa Catarina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"