{"id":65580,"date":"2025-05-21T05:00:00","date_gmt":"2025-05-21T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/21\/alcolumbre-propoe-licenca-que-compromete-a-fiscalizacao-ambiental-no-brasil\/"},"modified":"2025-05-21T05:00:00","modified_gmt":"2025-05-21T08:00:00","slug":"alcolumbre-propoe-licenca-que-compromete-a-fiscalizacao-ambiental-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/21\/alcolumbre-propoe-licenca-que-compromete-a-fiscalizacao-ambiental-no-brasil\/","title":{"rendered":"Alcolumbre prop\u00f5e licen\u00e7a que enfraquece controle ambiental em projetos de risco"},"content":{"rendered":"

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP)<\/strong>, prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE)<\/strong>, que visa acelerar o licenciamento de empreendimentos considerados estrat\u00e9gicos, mesmo que possam causar danos ambientais significativos. A vota\u00e7\u00e3o do projeto est\u00e1 agendada para esta quarta-feira, 21, no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

A nova licen\u00e7a permitir\u00e1 que atividades como a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas<\/strong> sejam analisadas de forma simplificada. O texto, que j\u00e1 conta com o apoio de 89 entidades do setor produtivo, foi criticado por ambientalistas, que alertam para os riscos de uma explora\u00e7\u00e3o desenfreada de recursos naturais.<\/p>\n

A proposta de Alcolumbre surge em um contexto de press\u00e3o sobre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva<\/strong>, que se op\u00f5e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o na Foz do Amazonas. O projeto, que j\u00e1 passou por comiss\u00f5es, busca flexibilizar o licenciamento ambiental, reduzindo etapas e permitindo que empreendimentos avancem mesmo diante de pareceres contr\u00e1rios de \u00f3rg\u00e3os reguladores.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Implica\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Defensores do meio ambiente consideram a LAE uma “licen\u00e7a por press\u00e3o pol\u00edtica”, que pode abrir espa\u00e7o para a corrup\u00e7\u00e3o e comprometer o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). A proposta tamb\u00e9m altera a consulta \u00e0s comunidades afetadas e limita a considera\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas e Quilombolas nos processos de licenciamento.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o, se aprovada, poder\u00e1 impulsionar atividades de alto impacto, como minera\u00e7\u00e3o e desmatamento, sob a justificativa de desenvolvimento econ\u00f4mico. A bancada ruralista, principal apoiadora da medida, argumenta que a simplifica\u00e7\u00e3o traz seguran\u00e7a jur\u00eddica e agilidade aos processos.<\/p>\n

A proposta de Alcolumbre n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita; em 2015, uma iniciativa semelhante foi arquivada. Especialistas alertam que a classifica\u00e7\u00e3o de empreendimentos como estrat\u00e9gicos pode ser influenciada por interesses pol\u00edticos, comprometendo a an\u00e1lise t\u00e9cnica necess\u00e1ria para a prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

O projeto agora retorna \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o no Senado, onde poder\u00e1 enfrentar novos debates e poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es antes de seguir para a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental Especial, que pretende acelerar o licenciamento de projetos considerados estrat\u00e9gicos, mesmo que possam causar danos ao meio ambiente. A proposta inclui a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas e j\u00e1 tem o apoio de 89 entidades do setor produtivo, mas enfrenta cr\u00edticas de ambientalistas que alertam para os riscos de explora\u00e7\u00e3o excessiva dos recursos naturais. A nova licen\u00e7a pode reduzir etapas do processo de licenciamento e permitir que empreendimentos avancem mesmo com pareceres contr\u00e1rios de \u00f3rg\u00e3os reguladores. A proposta tamb\u00e9m altera a consulta \u00e0s comunidades afetadas e pode afetar Terras Ind\u00edgenas e Quilombolas. Se aprovada, a legisla\u00e7\u00e3o pode impulsionar atividades de alto impacto, como minera\u00e7\u00e3o e desmatamento, sob a justificativa de desenvolvimento econ\u00f4mico. A proposta retorna \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o no Senado, onde poder\u00e1 ser debatida e alterada antes de seguir para a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Davi Alcolumbre prop\u00f5e Licen\u00e7a Ambiental Especial para acelerar projetos estrat\u00e9gicos, gerando pol\u00eamica entre ambientalistas e setores produtivos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-65580","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/65580","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=65580"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/65580\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=65580"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=65580"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=65580"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}