O STF sinaliza manter a expectativa de que a Lei da Dosimetria seja validada, mesmo ap\u00f3s Moraes ter suspendido a aplica\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de penas em casos concretos. A suspens\u00e3o vale apenas at\u00e9 o tema ser julgado pelo plen\u00e1rio, sem afastar a lei do alcance geral.<\/p>\n
Ministros afirmam que a linha adotada pelo relator busca seguran\u00e7a jur\u00eddica diante de potenciais efeitos de uma decis\u00e3o futura. A pr\u00e1tica tem sido interromper, caso a caso, a aplica\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de penas enquanto o tema aguarda aprecia\u00e7\u00e3o no colegiado.<\/p>\n
Desde s\u00e1bado, Moraes tem analisado a\u00e7\u00f5es relativas aos ataques de 8 de janeiro, suspendendo individualmente a redu\u00e7\u00e3o de penas. At\u00e9 agora, mais de dez a\u00e7\u00f5es receberam esse parecer; por\u00e9m, ainda n\u00e3o houve decis\u00e3o sobre a constitucionalidade da lei como um todo.<\/p>\n
Fontes pr\u00f3ximas ao Congresso disseram que a tend\u00eancia \u00e9 confirmar a validade da Lei da Dosimetria, inclusive para evitar brechas pol\u00edticas com a c\u00fapula do Legislativo. O texto, aprovado pelo Congresso, chegou a ser vetado pelo presidente Lula, mas o veto foi derrubado pelos parlamentares.<\/p>\n
O ministro atua como relator das a\u00e7\u00f5es que questionam a constitucionalidade da dosimetria, al\u00e9m de conduzir os casos ligados aos crimes relacionados aos eventos de 8 de janeiro. O ritmo do processo depender\u00e1 de informa\u00e7\u00f5es solicitadas \u00e0s partes, \u00e0 Presid\u00eancia e ao Legislativo.<\/p>\n
Auxiliares de Lula avaliam que o desfecho ainda depende de eventual reavalia\u00e7\u00e3o da corte, dada a divis\u00e3o interna sobre o tema. No Planalto, n\u00e3o se descarta eventual altera\u00e7\u00e3o no texto durante o andamento do processo.<\/p>\n
Alguns ministros criticam o PL da Dosimetria por temerem incentivos a novos atos antidemocr\u00e1ticos, embora haja consenso de que a defini\u00e7\u00e3o de penas \u00e9 prerrogativa do Congresso. A atua\u00e7\u00e3o do Senado no veto parcial tamb\u00e9m pesa no debate sobre o n\u00edvel de flexibiliza\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n
Entre parlamentares, o deputado Paulinho da For\u00e7a, relator do PL na C\u00e2mara, declarou confian\u00e7a de que o plen\u00e1rio do STF considerar\u00e1 a lei constitucional. Ele ressaltou que o texto foi constru\u00eddo com input de bancadas e de ministros da Corte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"