O olhar do Congresso sobre as mulheres \u00e9 tema central de uma disserta\u00e7\u00e3o de mestrado da advogada Marina Ganzarolli, apresentada durante o m\u00eas de maio na Universidade de Bras\u00edlia. A pesquisadora analisou leis e projetos apresentados ao Congresso Nacional desde 1988 que trazem as palavras mulher ou g\u00eanero. O objetivo era entender como tais normas foram constru\u00eddas e como poderiam informar pol\u00edticas mais eficazes para defesa dos direitos femininos.<\/p>\n
Foram examinadas mais de 1.000 pe\u00e7as legislativas. A conclus\u00e3o principal aponta que a maior parte das propostas n\u00e3o visava ampliar direitos, e sim restringi-los. A pesquisa destaca ainda a predomin\u00e2ncia de temas ligados a direitos sexuais e reprodutivos na produ\u00e7\u00e3o legislativa, especialmente na \u00e1rea de sa\u00fade.<\/p>\n
Esses resultados integram o livro O que o Congresso pensa sobre as mulheres? Produ\u00e7\u00e3o legislativa e g\u00eanero no Brasil, lan\u00e7ado na \u00faltima quinta-feira, 7 de maio, na UnB. No Podcast do Correio, Ganzarolli comenta as principais constata\u00e7\u00f5es da disserta\u00e7\u00e3o. A conversa contou com Nahima Maciel e Severino Francisco.<\/p>\n
Segundo a pesquisadora, a maioria dos textos com a palavra mulher aparece com efeito restritivo de direitos. Al\u00e9m disso, houve identifica\u00e7\u00e3o de um vi\u00e9s de g\u00eanero na autoria: a produ\u00e7\u00e3o legislativa \u00e9, em grande parte, protagonizada por homens.<\/p>\n
A an\u00e1lise qualitativa das justificativas mostra que parlamentares incorporate jarg\u00f5es do movimento feminista, mas chegam a conclus\u00f5es contr\u00e1rias. Em temas como interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, argumentam pela prote\u00e7\u00e3o da vida, com propostas de restri\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n
Ganzarolli aponta impactos negativos dessas medidas, que dificultam o acesso a pol\u00edticas de seguran\u00e7a, sa\u00fade p\u00fablica e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias. A pesquisadora cita risco de mortes maternas e viv\u00eancia de viol\u00eancias estruturais, especialmente em contextos sociais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Ela ressalta que, para al\u00e9m da Lei Maria da Penha, a amplia\u00e7\u00e3o de incentivos a pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes depende de uma aplica\u00e7\u00e3o mais consistente pelo Executivo.<\/p>\n
A pesquisadora comenta que, em 2019, ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro, houve um aumento de altera\u00e7\u00f5es na Lei Maria da Penha, que antes tinha sofrido poucas mudan\u00e7as desde 2006. A pr\u00e1tica de modificar extensamente a norma \u00e9 vista como resposta a estrat\u00e9gias de political gain.<\/p>\n
Essa din\u00e2mica \u00e9 encarada como prejudicial \u00e0 efetiva implementa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, segundo a pesquisadora, que critica o uso do tema mulheres para financiamento pol\u00edtico sem considerar pol\u00edticas p\u00fablicas completas.<\/p>\n
O estudo contextualiza o Brasil como pa\u00eds com alta viol\u00eancia contra mulheres, ainda com custos estruturais de desigualdade. A autora aponta que a cultura patriarcal persiste, influenciando cargos, remunera\u00e7\u00e3o e responsabilidades familiares.<\/p>\n
Ela cita n\u00fameros sobre feminic\u00eddio e transfeminic\u00eddio, bem como a participa\u00e7\u00e3o de mulheres em cargos de lideran\u00e7a e na economia do cuidado. A pesquisadora defende maior representatividade e diversidade no Congresso para refletir a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Me Too Brasil, citada na entrevista, oferece apoio gratuito a v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual por meio de um servi\u00e7o 0800 e atendimento socioassistencial, psicol\u00f3gico e jur\u00eddico. A organiza\u00e7\u00e3o atua em todo o territ\u00f3rio nacional para reduzir a subnotifica\u00e7\u00e3o de casos.<\/p>\n
Ganzarolli descreve o desafio de incentivar den\u00fancias e informar pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes, destacando que muitas v\u00edtimas preferem n\u00e3o denunciar. A entidade refor\u00e7a a import\u00e2ncia de redes de apoio e de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres e crian\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"