{"id":65914,"date":"2025-04-08T20:59:45","date_gmt":"2025-04-08T23:59:45","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/08\/senado-aprova-pec-que-torna-saneamento-basico-um-direito-social-fundamental\/"},"modified":"2025-04-08T20:59:45","modified_gmt":"2025-04-08T23:59:45","slug":"senado-aprova-pec-que-torna-saneamento-basico-um-direito-social-fundamental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/08\/senado-aprova-pec-que-torna-saneamento-basico-um-direito-social-fundamental\/","title":{"rendered":"Senado aprova PEC que torna saneamento b\u00e1sico um direito social fundamental"},"content":{"rendered":"<p>O Senado aprovou, em dois turnos, uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reconhece o <strong>saneamento b\u00e1sico como um direito social<\/strong>. A proposta, que agora segue para a C\u00e2mara dos Deputados, altera o artigo 6\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 inclui direitos como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. O relator da PEC, Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), destacou a import\u00e2ncia da medida para a cidadania, afirmando que a falta de saneamento \u00e9 uma quest\u00e3o cr\u00edtica para a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n<p>A PEC enfatiza que a aus\u00eancia de saneamento b\u00e1sico \u00e9 uma das principais causas de problemas de sa\u00fade no Brasil, afetando especialmente as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis. Carvalho ressaltou que a falta de infraestrutura adequada, como esgoto e \u00e1gua tratada, impacta diretamente a qualidade de vida, principalmente nas periferias e \u00e1reas rurais. O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), tamb\u00e9m apoiou a proposta, lembrando do avan\u00e7o que foi o Marco Legal do Saneamento, aprovado anteriormente.<\/p>\n<p>Para acelerar a vota\u00e7\u00e3o, o plen\u00e1rio do Senado acatou um requerimento que dispensou o interst\u00edcio entre os turnos de vota\u00e7\u00e3o, permitindo que a PEC fosse aprovada no mesmo dia. A proposta, que recebeu apoio de diferentes setores, reflete um consenso sobre a necessidade de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de saneamento no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Com essa mudan\u00e7a, o Brasil avan\u00e7a na busca por garantir direitos b\u00e1sicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, reconhecendo que o acesso ao saneamento \u00e9 fundamental para a sa\u00fade e bem-estar. A expectativa agora \u00e9 que a C\u00e2mara dos Deputados analise e aprove a PEC, consolidando o saneamento b\u00e1sico como um direito social na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado aprovou uma proposta que torna o saneamento b\u00e1sico um direito social no Brasil. Agora, essa proposta vai para a C\u00e2mara dos Deputados. A mudan\u00e7a no artigo 6\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o inclui o saneamento entre direitos como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. O relator da proposta, Rog\u00e9rio Carvalho, destacou que a falta de saneamento \u00e9 um grande problema de sa\u00fade p\u00fablica, especialmente para as pessoas mais pobres. Ele mencionou que a falta de esgoto e \u00e1gua tratada afeta a qualidade de vida, principalmente nas \u00e1reas mais carentes. A proposta teve apoio at\u00e9 da oposi\u00e7\u00e3o, que lembrou de avan\u00e7os anteriores na \u00e1rea. Para acelerar a vota\u00e7\u00e3o, o Senado decidiu aprovar a proposta em um \u00fanico dia. Essa mudan\u00e7a \u00e9 um passo importante para garantir direitos b\u00e1sicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e agora a expectativa \u00e9 que a C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m aprove a proposta.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado aprova PEC que torna o saneamento b\u00e1sico um direito social, destacando sua import\u00e2ncia para a sa\u00fade p\u00fablica. Agora, a proposta segue para a C\u00e2mara.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-65914","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/65914","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=65914"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/65914\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=65914"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=65914"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=65914"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}