A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na semana passada um projeto que institui o Plano Nacional de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria para a Fauna Silvestre. A proposta, que segue para an\u00e1lise no Senado, determina a implementa\u00e7\u00e3o de corredores ecol\u00f3gicos nas rodovias.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m cria o Cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres e orienta a\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas com maior incid\u00eancia de atropelamento. As medidas podem incluir sinaliza\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de velocidade e passagens para fauna.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 reduzir mortes de animais por atropelamento, especialmente em \u00e1reas pr\u00f3ximas a unidades de conserva\u00e7\u00e3o, que sofrem influ\u00eancia de rodovias. A estimativa \u00e9 de que mais de 400 milh\u00f5es de animais morrem anualmente nas estradas brasileiras.<\/p>\n
Conforme o projeto, ferrovias e rodovias sob gest\u00e3o p\u00fablica ou privada dever\u00e3o seguir as mesmas diretrizes. Concession\u00e1rias ter\u00e3o que adaptar contratos, com possibilidade de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro para custos decorrentes das medidas.<\/p>\n
As estimativas de \u00f3bitos por faunas variam por porte: 390 milh\u00f5es de animais de pequeno porte, 55 milh\u00f5es de m\u00e9dio porte e 5 milh\u00f5es de grande porte, como on\u00e7as e tamandu\u00e1s-bandeira, segundo dados apresentados durante a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
C\u00e9lio Studart, deputado e coautor do projeto, destacou a gravidade do problema ambiental e a necessidade de lacunas na fiscaliza\u00e7\u00e3o. O parlamentar ressaltou a import\u00e2ncia de solu\u00e7\u00f5es para \u00e1reas protegidas.<\/p>\n
O plano prev\u00ea ainda a coleta de informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre esp\u00e9cies atingidas, \u00e1reas cr\u00edticas, biomas envolvidos e as medidas mitigadoras adotadas. O objetivo \u00e9 orientar pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto foi relatado pela deputada Duda Salabert, do PSOL-MG, e tramita com base em propostas de diversos setores ligados \u00e0 defesa dos animais. A aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara n\u00e3o encerra o processo legislativo.<\/p>\n
Fontes oficiais indicam que as propostas dependem de nova vota\u00e7\u00e3o no Senado para entrar em vigor. A tramita\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com pareceres t\u00e9cnicos e poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es antes da san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"