O STF suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Dosimetria no fim de semana, medida que provocou rea\u00e7\u00e3o de presidenci\u00e1veis da direita. A suspens\u00e3o foi adotada pelo ministro Alexandre de Moraes, em resposta a pedidos de pris\u00f5es de condenados por atos golpistas.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Bolsonaro, senador pelo PL do Rio de Janeiro, criticou Moraes por ter derrubado parte da legisla\u00e7\u00e3o. O ex-governador de Minas, Romeu Zema, e o ex-governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado, tamb\u00e9m condenaram a decis\u00e3o e questionaram a atua\u00e7\u00e3o do ministro.<\/p>\n
A fala de Zema o acusou de \u201cse considerar intoc\u00e1vel\u201d e de desrespeitar representantes eleitos pelo povo ao Congresso. Caiado classificou a atua\u00e7\u00e3o de Moraes como \u201cdeplor\u00e1vel\u201d e afirmou que a suspens\u00e3o ataca a separa\u00e7\u00e3o dos poderes.<\/p>\n
Paralelamente, l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o estudam apresentar uma PEC para anistiar condenados por atos golpistas. A ideia \u00e9 ampliar o amparo aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, segundo relatos de interlocutores da base bolsonarista.<\/p>\n
Durante o fim de semana, Moraes tamb\u00e9m recebeu cr\u00edticas de aliados de Bolsonaro por supostamente afrontar a soberania do Legislativo. Em contrapartida, governistas apontaram a decis\u00e3o como favor\u00e1vel a a\u00e7\u00f5es que contestam a constitucionalidade da lei.<\/p>\n
A defesa da Lei da Dosimetria \u00e9 sustentada pela federa\u00e7\u00e3o PT, PCdoB e PV, que acionou o STF para questionar a compatibilidade da norma com a Constitui\u00e7\u00e3o. O grupo tamb\u00e9m questionou o procedimento do presidente do Senado para derrubar o veto ao texto.<\/p>\n
No s\u00e1bado, Moraes j\u00e1 havia suspendido a aplica\u00e7\u00e3o da lei por quest\u00f5es de seguran\u00e7a jur\u00eddica. O tribunal aguarda a decis\u00e3o do plen\u00e1rio sobre outras a\u00e7\u00f5es contra a norma, apresentadas por PSOL-Rede e pela ABI, sem data marcada.<\/p>\n
Entre os condenados pelo 8 de janeiro que teriam benef\u00edcio com a lei, est\u00e1 D\u00e9bora Rodrigues dos Santos, conhecida como \u201cD\u00e9bora do batom\u201d. Ela teve pedido de redu\u00e7\u00e3o de pena negado pelo STF no fim de semana.<\/p>\n
No cen\u00e1rio pol\u00edtico, oposicionistas avaliam que a decis\u00e3o de Moraes pode aumentar a press\u00e3o sobre a Corte e incentivar novas pautas para a base bolsonarista na temporada eleitoral.<\/p>\n
\u2014 O Congresso precisa analisar a rea\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o, mas a expectativa \u00e9 de que o tema ganhe for\u00e7a no debate p\u00fablico, sem conclus\u00e3o prevista no momento, conforme apura\u00e7\u00e3o de diversas fontes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"