O ministro Fl\u00e1vio Dino defendeu, nesta segunda-feira, as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas no STF, em resposta \u00e0s cr\u00edticas crescentes ao poder individual de relatores. A rea\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s a suspens\u00e3o, por Alexandre de Moraes, da an\u00e1lise de pedidos apresentados por condenados nos atos de 8 de janeiro, com base na nova Lei da Dosimetria.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Moraes, tomada no s\u00e1bado, levou a oposi\u00e7\u00e3o a cobrar posi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Dino afirmou, em artigo, que as decis\u00f5es individuais s\u00e3o parte da estrutura jur\u00eddica e essenciais para o funcionamento do tribunal, n\u00e3o expressam personalismo ou autoritarismo.<\/p>\n
Segundo Dino, o modelo atual confere agilidade aos processos e garante uniformidade nas decis\u00f5es. Ele cita que as a\u00e7\u00f5es monocr\u00e1ticas podem ser levadas ao Colegiado mediante recurso das partes, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m apresentou n\u00fameros para embasar a defesa: o STF julga, em m\u00e9dia, mais de 2,3 mil processos por m\u00eas entre plen\u00e1rio e turmas, o que, sem a possibilidade de decis\u00f5es dos relatores, poderia resultar em atrasos significativos.<\/p>\n
Dino afirma que a imensa maioria das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas reflete o entendimento do Colegiado. Dados citados indicam que, em 97% dos recursos contra decis\u00f5es monocr\u00e1ticas no \u00faltimo ano, os colegiados mantiveram o voto do relator.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m desmonta cr\u00edticas sobre suposto abuso de poder. O ministro argumenta que o problema n\u00e3o \u00e9 o formato das decis\u00f5es, mas eventuais distor\u00e7\u00f5es que envolvem o Judici\u00e1rio e o cen\u00e1rio institucional.<\/p>\n
Entre os pontos defendidos, Dino cita que eventual reforma no Judici\u00e1rio deveria mirar falhas estruturais, n\u00e3o restringir poderes de ministros. Entre temas citados est\u00e3o penduricalhos, puni\u00e7\u00f5es brandas e fraudes envolvendo precat\u00f3rios e fundos p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"