{"id":660239,"date":"2026-05-11T09:51:27","date_gmt":"2026-05-11T12:51:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/11\/alteracoes-no-decreto-do-programa-luz-para-todos-sao-analisadas\/"},"modified":"2026-05-11T09:51:27","modified_gmt":"2026-05-11T12:51:27","slug":"alteracoes-no-decreto-do-programa-luz-para-todos-sao-analisadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/11\/alteracoes-no-decreto-do-programa-luz-para-todos-sao-analisadas\/","title":{"rendered":"Altera\u00e7\u00f5es no decreto do Programa Luz para Todos s\u00e3o analisadas"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva alterou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Universaliza\u00e7\u00e3o do Acesso e Uso da Energia El\u00e9trica, conhecido como Luz para Todos. A mudan\u00e7a ocorreu com a assinatura do Decreto n\u00ba 12.964 na sexta-feira, 8 de maio de 2026, e a publica\u00e7\u00e3o foi realizada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta segunda-feira, 11 de maio de 2026.<\/p>\n<p>O texto revisado amplia as prioridades de atendimento, estabelece regras para o uso produtivo da energia em \u00e1reas rurais e remotas da Amaz\u00f4nia Legal e prorroga prazos de contratos do programa. Al\u00e9m disso, passa a considerar condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, cobertura vegetal e dificuldades log\u00edsticas ao valorar novas liga\u00e7\u00f5es de rede.<\/p>\n<p>O decreto tamb\u00e9m cria um cap\u00edtulo espec\u00edfico para o acesso \u00e0 energia com foco no desenvolvimento produtivo. Passa a autorizar atendimentos a unidades consumidoras e a infraestrutura destinada \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda, ao fortalecimento de cadeias locais, \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e a servi\u00e7os comunit\u00e1rios em \u00e1reas rurais e remotas da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n<h3>Principais mudan\u00e7as<\/h3>\n<p>Os atendimentos priorit\u00e1rios passam a abarcar solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis, eficientes e compat\u00edveis com as caracter\u00edsticas sociais, ambientais e culturais das comunidades locais. As novas regras enfatizam impactos produtivos do uso da energia e a integra\u00e7\u00e3o com atividades econ\u00f4micas locais.<\/p>\n<p>A norma determina que os contratos do Luz para Todos voltados a \u00e1reas rurais tenham prazos de aplica\u00e7\u00e3o de recursos at\u00e9 31 de dezembro de 2028 e de encerramento de cr\u00e9dito at\u00e9 31 de dezembro de 2029. Esses prazos visam facilitar a conclus\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es em \u00e1reas mais remotas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente Lula alterou o Decreto n\u00ba 12.964, que regula o Programa Luz para Todos, publicado no Di\u00e1rio Oficial nesta segunda-feira (11 de maio de 2026).<\/li>\n<li>O texto amplia os grupos priorit\u00e1rios e cria regras para o uso produtivo da energia em \u00e1reas rurais e remotas da Amaz\u00f4nia Legal.<\/li>\n<li>As novas regras para extens\u00e3o de rede devem considerar condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, cobertura vegetal e dificuldades log\u00edsticas, com o objetivo de reduzir vulnerabilidades no fornecimento.<\/li>\n<li>H\u00e1 um cap\u00edtulo espec\u00edfico para acesso \u00e0 energia com foco no desenvolvimento produtivo, assegurando atendimento a unidades consumidoras e a infraestrutura para gera\u00e7\u00e3o de renda e cadeias produtivas locais.<\/li>\n<li>Os contratos rurais ter\u00e3o prazo para aplica\u00e7\u00e3o de recursos at\u00e9 31 de dezembro de 2028 e encerramento de cr\u00e9dito at\u00e9 31 de dezembro de 2029.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":660265,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lula altera decreto do Luz para Todos, amplia prioridades e prazos, incluindo uso produtivo na Amaz\u00f4nia; contratos v\u00e3o at\u00e9 2028\/2029","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[218,94,91,89,31,248],"class_list":["post-660239","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-comunidade","tag-economia","tag-governo","tag-meio-ambiente","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/660239","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=660239"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/660239\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/660265"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=660239"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=660239"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=660239"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}