{"id":660445,"date":"2026-05-11T07:12:30","date_gmt":"2026-05-11T10:12:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/11\/dia-nacional-de-mobilizacao-em-memoria-das-vitimas-de-transito-e-sancionado\/"},"modified":"2026-05-11T07:12:30","modified_gmt":"2026-05-11T10:12:30","slug":"dia-nacional-de-mobilizacao-em-memoria-das-vitimas-de-transito-e-sancionado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/11\/dia-nacional-de-mobilizacao-em-memoria-das-vitimas-de-transito-e-sancionado\/","title":{"rendered":"Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas de Tr\u00e2nsito \u00e9 sancionado"},"content":{"rendered":"<p>Foi sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a Lei 15.403, que institui o Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas de Tr\u00e2nsito. A data \u00e9 lembrada anualmente no terceiro domingo de novembro, coincidindo com o Dia Mundial em Mem\u00f3ria dos Mortos no Tr\u00e2nsito. A publica\u00e7\u00e3o ocorreu no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na segunda-feira, 11 de maio.<\/p>\n<p>Origin\u00e1ria do PL 382\/2026, de autorias do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a mat\u00e9ria foi aprovada pelo Senado em abril, com parecer favor\u00e1vel do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC). A norma estabelece que entidades do Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito apoiem a participa\u00e7\u00e3o social, com uso de recursos pr\u00f3prios para projetos ou eventos ligados ao tema.<\/p>\n<h3>Contexto legal e objetivo<\/h3>\n<p>A lei altera o Plano Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Mortes e Les\u00f5es no Tr\u00e2nsito (Pnatrans), criado pela Lei 13.614\/2018, com a meta de reduzir pela metade as mortes no tr\u00e2nsito at\u00e9 2030. Al\u00e9m de homenagear as v\u00edtimas, a medida visa estimular a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na preven\u00e7\u00e3o de sinistros.<\/p>\n<p>Dados da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal indicam que, em 2025, nas rodovias federais, houve 72.483 acidentes e 6.044 mortes, com m\u00e9dia de 199 acidentes e 16 mortes di\u00e1rias. As informa\u00e7\u00f5es ajudam a embasar a\u00e7\u00f5es previstas pelo novo feriado educativo.<\/p>\n<h3>Participa\u00e7\u00e3o e desdobramentos<\/h3>\n<p>Segundo a lei, o Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito deve destinar verbas a projetos, campanhas e eventos relacionados \u00e0 mem\u00f3ria das v\u00edtimas. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu em car\u00e1ter conclusivo pela Comiss\u00e3o de Infraestrutura, com a defesa do car\u00e1ter educativo da homenagem. A expectativa \u00e9 fortalecer a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e de conscientiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o de instituir o Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas de Tr\u00e2nsito aparece como complemento \u00e0s metas de redu\u00e7\u00e3o de acidentes, buscando engajar autoridades, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e cidad\u00e3os na melhoria da seguran\u00e7a vi\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Foi sancionada a Lei n. 15.403, que institui o Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas de Tr\u00e2nsito, lembrado no terceiro domingo de novembro, em coincid\u00eancia com o Dia Mundial em Mem\u00f3ria dos Mortos no Tr\u00e2nsito.<\/li>\n<li>A norma foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na segunda-feira, onze de maio de dois mil e vinte e seis.<\/li>\n<li>A lei origina-se do projeto de lei 382\/2026, do deputado Hugo Leal, aprovado no Senado em abril, com parecer do senador Esperidi\u00e3o Amin.<\/li>\n<li>O texto altera o Plano Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Mortes e Les\u00f5es no Tr\u00e2nsito (Pnatrans) para apoiar participa\u00e7\u00e3o social com recursos do Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito.<\/li>\n<li>Dados da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal mostram que, em dois mil e vinte e cinco nas rodovias federais, ocorreram setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e tr\u00eas acidentes, com seis mil e quarenta e quatro mortes; a m\u00e9dia foi de cento e noventa e nove acidentes e dezesseis mortes por dia; Amin destacou o car\u00e1ter educativo da medida.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":660480,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Presidente sanciona o Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas de Tr\u00e2nsito; SNT dever\u00e1 apoiar a\u00e7\u00f5es e destinar verbas para reduzir mortes at\u00e9 2030","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,91,108,101,31,207],"class_list":["post-660445","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-governo","tag-leis","tag-pessoas","tag-politica","tag-veiculos-automotores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/660445","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=660445"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/660445\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/660480"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=660445"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=660445"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=660445"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}