{"id":66056,"date":"2025-10-15T17:02:07","date_gmt":"2025-10-15T20:02:07","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/15\/governo-classifica-aplicativos-e-cria-faixa-indicativa-de-seis-anos\/"},"modified":"2025-10-15T17:02:07","modified_gmt":"2025-10-15T20:02:07","slug":"governo-classifica-aplicativos-e-cria-faixa-indicativa-de-seis-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/15\/governo-classifica-aplicativos-e-cria-faixa-indicativa-de-seis-anos\/","title":{"rendered":"Governo classifica aplicativos e cria faixa indicativa de seis anos"},"content":{"rendered":"

O Governo Federal<\/strong>, por meio do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski<\/strong>, anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma nova faixa et\u00e1ria indicativa de 6 anos<\/strong> para produtos audiovisuais e aplicativos. A medida foi formalizada em uma portaria publicada nesta quarta-feira, 15 de outubro de 2025. Essa nova classifica\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 entre as categorias “livre” e “10 anos”, visando proteger crian\u00e7as menores de 6 anos.<\/p>\n

A inclus\u00e3o da faixa de 6 anos \u00e9 parte de um esfor\u00e7o mais amplo para garantir um ambiente digital mais seguro para crian\u00e7as e adolescentes. Lewandowski destacou que o desenvolvimento infantil no Brasil \u00e9 frequentemente afetado por viol\u00eancias<\/strong>, inclusive no espa\u00e7o virtual. A nova portaria tamb\u00e9m permite a classifica\u00e7\u00e3o indicativa para todos os tipos de aplicativos, ampliando os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Estatuto Digital da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/h3>\n

A cria\u00e7\u00e3o da nova faixa et\u00e1ria ocorre em um contexto de mobiliza\u00e7\u00e3o social e ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto Digital da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/strong>. Este projeto, considerado um marco na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, foi sancionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> em setembro de 2025. O estatuto \u00e9 visto como um dos maiores pactos pela inf\u00e2ncia desde o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/strong>.<\/p>\n

Lewandowski enfatizou a import\u00e2ncia de criar um ambiente digital que respeite e proteja as crian\u00e7as, destacando que a adultiza\u00e7\u00e3o<\/strong> precoce, onde crian\u00e7as s\u00e3o expostas a comportamentos e responsabilidades t\u00edpicas da vida adulta, pode comprometer seu desenvolvimento saud\u00e1vel. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, den\u00fancias de abusos podem ser feitas por v\u00edtimas, respons\u00e1veis ou entidades de defesa dos direitos da inf\u00e2ncia, refor\u00e7ando a responsabilidade coletiva na prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O governo brasileiro criou uma faixa indicativa de 6 anos para produtos audiovisuais e aplicativos, entre livre e 10 anos, em portaria publicada em 15 de outubro de 2025.<\/li>\n
  • A nova classifica\u00e7\u00e3o fica dispon\u00edvel para todos os tipos de aplicativos, ampliando mecanismos de prote\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as.<\/li>\n
  • O an\u00fancio foi feito pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, que afirmou que o desenvolvimento infantil \u00e9 impactado por viol\u00eancias, inclusive no ambiente digital.<\/li>\n
  • A medida ocorre no contexto do Estatuto Digital da Crian\u00e7a e do Adolescente (EDCA), sancionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em setembro de 2025, considerado um marco para a prote\u00e7\u00e3o infantil.<\/li>\n
  • Lewandowski destacou a import\u00e2ncia de evitar a adultiza\u00e7\u00e3o precoce e informou que den\u00fancias de abusos podem ser feitas por v\u00edtimas, respons\u00e1veis ou entidades de defesa dos direitos da inf\u00e2ncia.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":66098,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo cria faixa de seis anos para apps e conte\u00fados audiovisuais; Lewandowski amplia classifica\u00e7\u00e3o a todos os tipos de aplicativo","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-66056","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/66056","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=66056"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/66056\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/66098"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=66056"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=66056"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=66056"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}