Comprar um im\u00f3vel exige checagem jur\u00eddica para evitar d\u00edvidas ocultas. O objetivo \u00e9 prevenir encargos como IPTU, taxas condominiais e a\u00e7\u00f5es judiciais que possam recair sobre o bem.<\/p>\n
Especialistas orientam que a verifica\u00e7\u00e3o come\u00e7a pela matr\u00edcula do im\u00f3vel e pela situa\u00e7\u00e3o do vendedor. Certid\u00f5es de matr\u00edcula, forenses e a declara\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio s\u00e3o documentos-chave para confirmar a regularidade antes da escritura.<\/p>\n
O que consultar na hora da compra? A Certid\u00e3o de Matr\u00edcula, obtida no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, revela propriet\u00e1rios anteriores, \u00f4nus e restri\u00e7\u00f5es. A Certid\u00e3o de Distribui\u00e7\u00f5es Forenses, no site do TJ, aponta a\u00e7\u00f5es contra o vendedor.<\/p>\n
Outra pe\u00e7a essencial \u00e9 a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos municipal, emitida pela prefeitura. Ela informa pend\u00eancias tribut\u00e1rias, como IPTU em atraso, e pode ser obtida gratuitamente em sites oficiais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o comprador deve solicitar ao s\u00edndico ou \u00e0 administradora a declara\u00e7\u00e3o atualizada de d\u00e9bitos condominiais da unidade. O documento revela cotas atrasadas, multas e encargos ligados ao im\u00f3vel.<\/p>\n
Riscos relevantes apontados pelos especialistas incluem penhora judicial e disputas de heran\u00e7a. D\u00edvidas que acompanham o im\u00f3vel podem levar \u00e0 anula\u00e7\u00e3o da compra mesmo ap\u00f3s a negocia\u00e7\u00e3o, caso sejam identificadas posteriormente.<\/p>\n
Caso d\u00edvidas ocultas apare\u00e7am, \u00e9 fundamental recorrer a um advogado especializado em direito imobili\u00e1rio para propor a\u00e7\u00e3o judicial contra o vendedor. A defesa pode envolver disputas envolvendo o pr\u00f3prio im\u00f3vel ou o patrim\u00f4nio do vendedor.<\/p>\n
Para reduzir as chances de problemas, \u00e9 aconselh\u00e1vel confirmar se o im\u00f3vel \u00e9 fruto de financiamento. A certid\u00e3o atualizada costuma indicar a exist\u00eancia de financiamento e a necessidade de anu\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o para transferir o cr\u00e9dito.<\/p>\n
Se houver inquilino, o comprador deve verificar o direito de prefer\u00eancia do locat\u00e1rio, apresentando uma declara\u00e7\u00e3o de n\u00e3o interesse ou comprovando notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. A aus\u00eancia de resposta pode inviabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao esgotar as informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dispon\u00edveis, a dilig\u00eancia do comprador \u00e9 considerada cumprida. Ainda assim, permanece a recomenda\u00e7\u00e3o de consultar um especialista antes de fechar o neg\u00f3cio.<\/p>\n
D\u00edvidas ocultas s\u00e3o um risco real que pode comprometer a negocia\u00e7\u00e3o. A orienta\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica \u00e9 realizar uma checagem completa de documentos e d\u00e9bitos antes da aquisi\u00e7\u00e3o, para evitar surpresas futuras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"