A Educafro, movimento de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial, questionou o TJ\/RO sobre a demiss\u00e3o do juiz substituto Robson Jos\u00e9 dos Santos. Robson, negro e de origem humilde, foi pipoqueiro em Recife antes de ingressar na magistratura. A den\u00fancia mira poss\u00edveis sobras de racismo estrutural no caso.<\/p>\n
No processo, o TJ\/RO informou que Robson n\u00e3o foi vitaliciado. Em maio, o ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Pleno Administrativo decidiu pela perda do cargo por 12 das 16 imputa\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o concluiu que as condutas seriam incompat\u00edveis com a magistratura, sem considerar fatores extrajur\u00eddicos.<\/p>\n
Robson afirmou ter sido v\u00edtima de racismo e de puni\u00e7\u00e3o desproporcional. Em sua defesa, afirmou ter sido tratado como alvo por sua cor. Alega que a percep\u00e7\u00e3o sobre sua imagem em diferentes comarcas alimenta estere\u00f3tipos injustos.<\/p>\n
O Tribunal sustenta que o caso tratou de condutas funcionais, n\u00e3o de vi\u00e9s identit\u00e1rio. N\u00e3o houve ind\u00edcios de tratamento desigual ou de repres\u00e1lia por ra\u00e7a, segundo o ac\u00f3rd\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o focusou deveres \u00e9ticos como urbanidade, decoro e autoconten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conforme o ac\u00f3rd\u00e3o, foram aprovadas 12 das 16 imputa\u00e7\u00f5es. Entre as condutas apontadas est\u00e3o tratamento rude a servidores, postura incompat\u00edvel com o decoro, atua\u00e7\u00e3o em unidades prisionais e contato impr\u00f3prio com detentos. Tamb\u00e9m houve questionamentos sobre di\u00e1rias e jornada de trabalho.<\/p>\n
A Educafro cobra transpar\u00eancia de provas para as acusa\u00e7\u00f5es e questiona se houve aplica\u00e7\u00e3o do Pacto Nacional pela Equidade Racial. A entidade afirma que a demiss\u00e3o de um juiz com mais de duas d\u00e9cadas de servi\u00e7o sem hist\u00f3rico de puni\u00e7\u00e3o grave \u00e9 motivo de perplexidade institucional.<\/p>\n
Processo: 0820700-38.2024.8.22.0000<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"