O ministro do STF Fl\u00e1vio Dino publicou um artigo na segunda-feira, 11, em resposta a cr\u00edticas sobre o que chama de poder individual na Corte. O texto aborda decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e a rela\u00e7\u00e3o dessas decis\u00f5es com a atua\u00e7\u00e3o colegiada do tribunal.<\/p>\n
Dino sustenta que atos assinados por um ministro, pass\u00edveis de aprecia\u00e7\u00e3o em colegiado, n\u00e3o configuram pendor autorit\u00e1rio nem personalismo. Segundo ele, tratam-se de regras jur\u00eddicas que asseguram a uniformidade e evitam colapso jurisdicional.<\/p>\n
Para rebater cr\u00edticas de excesso de poder individual, o ministro afirma que o STF julga cerca de 500 decis\u00f5es colegiadas por semana, um volume que, em sua vis\u00e3o, n\u00e3o encontra paralelo entre tribunais internacionais. O relato \u00e9 apresentado como garantidor da seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
O magistrado lembra que decis\u00f5es monocr\u00e1ticas podem ser levadas ao colegiado mediante recurso, e aponta que, em 97% dos casos, os colegiados confirmam tais decis\u00f5es, refletindo jurisprud\u00eancia consolidada. Assim, ele diz, a maioria expressa a posi\u00e7\u00e3o do tribunal, n\u00e3o a vontade de um \u00fanico magistrado.<\/p>\n
Dino tamb\u00e9m ressalta que relatores consideram pareceres do Minist\u00e9rio P\u00fablico, e compara com o Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que possui grande ac\u00famulo de processos ainda sem julgamento. Segundo ele, transferir demandas para o STJ n\u00e3o reduziria a carga de trabalho do STF.<\/p>\n
O ministro afirma que o poder pessoal cresceu nos \u00faltimos 30 anos pela complexidade do papel do STF no controle de constitucionalidade. A participa\u00e7\u00e3o de ministros em palestras e entrevistas, diz, n\u00e3o atrapalha a fun\u00e7\u00e3o de julgar, desde que haja transpar\u00eancia e fundamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ele aponta a necessidade de combate \u00e0 improbidade e de maior publicidade das decis\u00f5es como mecanismos de prote\u00e7\u00e3o contra abusos de poder. Segundo Dino, esquemas de enriquecimento il\u00edcito estariam afastados pela observ\u00e2ncia a normas, precedentes e possibilidades de recurso.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m formou cr\u00edticas a temas como precat\u00f3rios, aloca\u00e7\u00e3o de recursos e avan\u00e7os da intelig\u00eancia artificial. Dino sustenta que diagn\u00f3sticos equivocados alimentam argumentos inadequados, enquanto problemas reais devem ser tratados com reformas estruturais do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O artigo encerra com a defesa de uma reforma judicial voltada a reduzir anomalias do sistema, sem apontar solu\u00e7\u00f5es pontuais ou opinativas, mantendo o foco em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e na fiscaliza\u00e7\u00e3o por meio de recursos e transpar\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"