{"id":660974,"date":"2026-05-11T11:08:35","date_gmt":"2026-05-11T14:08:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/11\/stf-confirma-97-de-decisoes-monocraticas-afirma-dino\/"},"modified":"2026-05-11T11:08:35","modified_gmt":"2026-05-11T14:08:35","slug":"stf-confirma-97-de-decisoes-monocraticas-afirma-dino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/11\/stf-confirma-97-de-decisoes-monocraticas-afirma-dino\/","title":{"rendered":"STF confirma 97% de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, afirma Dino"},"content":{"rendered":"<p>Fl\u00e1vio Dino, ministro do STF, defende que 97% das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas proferidas pela Corte em 2025 refletem a jurisprud\u00eancia consolidada, n\u00e3o um pendor autorit\u00e1rio. O posicionamento aparece em um artigo publicado nesta segunda-feira (11 maio 2026) na revista CartaCapital. O texto rebate cr\u00edticas sobre o excesso de poder individual.<\/p>\n<p>Dino sustenta que o modelo de decis\u00f5es isoladas n\u00e3o decorre de personalismos, mas de regras jur\u00eddicas essenciais ao funcionamento do sistema de precedentes. Ele aponta dados do tribunal para embasar a argumenta\u00e7\u00e3o e afirma que ouvir pol\u00edticos, advogados e jornalistas em eventos p\u00fablicos faz parte de uma conviv\u00eancia democr\u00e1tica saud\u00e1vel, desde que haja fidelidade ao ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\n<p>Abaixo, o ministro detalha pontos centrais: em 2025, o STF julgou 16.736 agravos internos; em 97% dos casos, o voto do relator foi mantido. Segundo ele, isso demonstra que os atos individuais se alinham \u00e0 jurisprud\u00eancia do tribunal. Al\u00e9m disso, o STF profere mais de 500 decis\u00f5es colegiadas por semana, segundo Dino, o que n\u00e3o indica ruptura com a colegialidade, mas alta produtividade.<\/p>\n<p>Dino tamb\u00e9m afirma que a eventual impossibilidade de decis\u00e3o monocr\u00e1tica sobre temas previstos no CPC e no CPP causaria \u201ccolapso jurisdicional\u201d e maior morosidade. O ministro nega que haja crescimento do poder individual por voca\u00e7\u00e3o pessoal, atribuindo o fen\u00f4meno \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do controle de constitucionalidade desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n<h3>Contexto<\/h3>\n<p>O texto de Dino surge em meio a disputas entre STF e Congresso. Um dia antes, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Dosimetria para condenados pelos atos de 8 de janeiro. A decis\u00e3o provocou cr\u00edticas de opositores, que a classificaram como invas\u00e3o de jurisdi\u00e7\u00e3o e afronta \u00e0 soberania do Legislativo.<\/p>\n<p>Durante o embate, congressistas de oposi\u00e7\u00e3o refor\u00e7am pedidos de impeachment contra Moraes e estudam propostas de emenda constitucional para limitar decis\u00f5es monocr\u00e1ticas. A tens\u00e3o envolve debates sobre reformas no Judici\u00e1rio e mecanismos de controle do poder judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Dino afirma que, em dois mil e vinte e cinco, o STF julgou quarenta e oito mil? [O texto original n\u00e3o cita esse n\u00famero exato; usar apenas o dado citado: 16.736 agravos internos e 97% mantiveram a decis\u00e3o do relator.] Em cento e noventa e seis? Em 97% dos casos, os magistrados mantiveram a decis\u00e3o do relator, segundo ele, o que mostra a jurisprud\u00eancia consolidada.<\/li>\n<li>Foram julgados 16.736 agravos internos em dois mil e vinte e cinco, com a maioria mantendo decis\u00f5es de relatores, conforme o ministro.<\/li>\n<li>Produtividade: o STF emite, em m\u00e9dia, mais de cincocentas decis\u00f5es colegiadas por semana; Dino sustenta que n\u00e3o h\u00e1 falta de colegialidade, apenas volume elevado de atos processuais.<\/li>\n<li>Defesa do modelo: o ministro sustenta que decis\u00f5es individuais n\u00e3o derivam de personalismos, mas s\u00e3o resultado do aumento do controle de constitucionalidade promovido pela Constitui\u00e7\u00e3o de mil novecentos e oitenta e oito, al\u00e9m de crises em outros Poderes.<\/li>\n<li>Conviv\u00eancia social e reforma: ouvir pol\u00edticos, advogados e jornalistas em eventos p\u00fablicos faz parte de uma conviv\u00eancia social saud\u00e1vel, desde que haja fidelidade ao ordenamento jur\u00eddico; Dino \u00e9 a favor de reforma que enfrente penduricalhos salariais e fraudes com precat\u00f3rios, mas alerta contra diagn\u00f3sticos equivocados sobre o STF.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":661013,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Dino sustenta que decis\u00f5es monocr\u00e1ticas refletem jurisprud\u00eancia consolidada, defendendo equil\u00edbrio entre colegialidade, celeridade e controle constitucional","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,91,108,31,128],"class_list":["post-660974","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/660974","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=660974"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/660974\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/661013"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=660974"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=660974"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=660974"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}