O PT intensifica a press\u00e3o por maior controle estatal sobre o setor mineral, o que pode impactar a atra\u00e7\u00e3o de investimentos no Brasil. A ofensiva ocorre em meio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do marco legal dos minerais cr\u00edticos e \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de proposta na C\u00e2mara.<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um texto substituto para destravar o marco. O governo recuou da cria\u00e7\u00e3o da Terrabras, estatal inspirada no regime de partilha do pr\u00e9-sal, mas mant\u00e9m em tramita\u00e7\u00e3o um projeto pr\u00f3prio para explorar minerais cr\u00edticos. O Senado pode alterar o conte\u00fado.<\/p>\n
O acordo substitutivo adotou um modelo de controle indireto, buscando equil\u00edbrio entre demanda governamental por protagonismo estatal e previsibilidade regulat\u00f3ria exigida pelo setor privado. O CIMCE passa a ser o \u00f3rg\u00e3o central, sob coordena\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia, com poderes para homologar mudan\u00e7as societ\u00e1rias, contratos e ativos.<\/p>\n
O mercado reagiu rapidamente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de instrumentos de interven\u00e7\u00e3o indireta. Mineradoras listadas em bolsas estrangeiras viram queda de valor, acentuada pela percep\u00e7\u00e3o de aumento do risco regulat\u00f3rio. Entre as empresas citadas est\u00e3o Aclara Resources, Brazilian Rare Earth e Ero Copper.<\/p>\n
Pablo Ces\u00e1rio, presidente do Ibram, criticou o texto em coletiva, destacando a necessidade de crit\u00e9rios claros e prazos objetivos. O dirigente ressaltou que a minera\u00e7\u00e3o demanda previsibilidade regulat\u00f3ria para atrair investimentos.<\/p>\n
O Ibram tamb\u00e9m questiona a capacidade operacional da ANM, afirmando que as novas exig\u00eancias podem ampliar o backlog de processos, em momento de restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e d\u00e9ficit de pessoal.<\/p>\n
O Brasil det\u00e9m cerca de 21 milh\u00f5es de toneladas de terras raras, segundo dados oficiais, situando-se entre as maiores reservas mundiais. A energia geopol\u00edtica atual amplifica o papel do pa\u00eds na estrat\u00e9gia de friendshoring, diante da concentra\u00e7\u00e3o chinesa na oferta.<\/p>\n
O PT defende a Terrabras como forma de proteger riquezas estrat\u00e9gicas e promover a cadeia produtiva nacional. O governo, por\u00e9m, busca conciliar soberania com atra\u00e7\u00e3o de capital externo, defendendo parcerias para explora\u00e7\u00e3o mineral.<\/p>\n
Durante encontro na Casa Branca, Lula afirmou que n\u00e3o h\u00e1 prefer\u00eancia por investimentos espec\u00edficos, desde que haja condi\u00e7\u00f5es e investidor presente. O presidente sinalizou estudo de potencial n\u00e3o mapeado, com abertura a interessados.<\/p>\n
A compra da Serra Verde, em Mina\u00e7u (GO), pela USA Rare Earth, por cerca de US$ 2,8 bilh\u00f5es, refor\u00e7ou o interesse estrangeiro no subsolo brasileiro. A opera\u00e7\u00e3o envolve fornecimento de metais estrat\u00e9gicos a longo prazo para a ind\u00fastria dos EUA.<\/p>\n
A transa\u00e7\u00e3o elevou questionamentos sobre soberania mineral no Congresso e ampliou temores sobre instabilidade regulat\u00f3ria. Entidades ambientalistas e pol\u00edticas pressionaram o STF para analisar impactos da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A aquisi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m reacendeu discuss\u00f5es sobre a coopera\u00e7\u00e3o com pot\u00eancias estrangeiras em setores sens\u00edveis e sobre a necessidade de infraestrutura de refino no Brasil.<\/p>\n
Especialistas destacam a import\u00e2ncia de manter atraente o ambiente de investimento sem abrir m\u00e3o de controle estrat\u00e9gico. O governo manteve incentivos, como R$ 5 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos de CSLL para empresas que agreguem valor no Brasil e o FGam com aporte inicial de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A ideia \u00e9 estimular o processamento local e reduzir a exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio bruto, elevando o valor agregado nacional em fases de refino e fabrica\u00e7\u00e3o de componentes tecnol\u00f3gicos. A janela de aproveitamento depende de seguran\u00e7a jur\u00eddica e capacidade de refino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"