O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma nova resolu\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe o bloqueio hormonal para crian\u00e7as e adolescentes trans. A norma, divulgada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, tamb\u00e9m eleva a idade m\u00ednima para hormoniza\u00e7\u00e3o de 16 para 18 anos e para cirurgias de 18 para 21 anos. A medida gerou cr\u00edticas e questionamentos legais.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o define incongru\u00eancia de g\u00eanero como a “discord\u00e2ncia acentuada e persistente” entre o g\u00eanero atribu\u00eddo ao nascimento e a identidade de g\u00eanero. O bloqueio hormonal, que impede o desenvolvimento de caracter\u00edsticas f\u00edsicas do sexo de nascimento, n\u00e3o ser\u00e1 mais permitido, exceto em casos m\u00e9dicos, como puberdade precoce. A norma anterior, de 2019, permitia o bloqueio em car\u00e1ter experimental.<\/p>\n
Entidades como a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3es pela Diversidade e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) criticaram a decis\u00e3o, alegando que ela ataca os direitos e a dignidade da popula\u00e7\u00e3o trans. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) j\u00e1 instaurou um procedimento para investigar a legalidade da nova resolu\u00e7\u00e3o, que pode impactar a sa\u00fade mental e o bem-estar de jovens trans.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, h\u00e1 pelo menos 20 projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional que visam restringir procedimentos de transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero para menores. Esses projetos preveem penas severas para m\u00e9dicos e respons\u00e1veis que permitirem tais interven\u00e7\u00f5es. Parlamentares afirmam que as propostas visam proteger crian\u00e7as e adolescentes, mas especialistas alertam que essas restri\u00e7\u00f5es podem levar a um aumento do sofrimento mental entre jovens trans.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou uma nova resolu\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe o bloqueio hormonal para crian\u00e7as e adolescentes trans, aumentando a idade m\u00ednima para hormoniza\u00e7\u00e3o de 16 para 18 anos e para cirurgias de 18 para 21 anos. A resolu\u00e7\u00e3o define incongru\u00eancia de g\u00eanero como a diferen\u00e7a entre o g\u00eanero atribu\u00eddo ao nascimento e a identidade de g\u00eanero. O bloqueio hormonal, que impede o desenvolvimento de caracter\u00edsticas f\u00edsicas do sexo de nascimento, n\u00e3o ser\u00e1 mais permitido, exceto em casos m\u00e9dicos, como puberdade precoce. A decis\u00e3o gerou cr\u00edticas de entidades como a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3es pela Diversidade e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), que afirmam que isso ataca os direitos da popula\u00e7\u00e3o trans. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) j\u00e1 come\u00e7ou a investigar a legalidade da nova norma, que pode afetar a sa\u00fade mental de jovens trans. Al\u00e9m disso, existem mais de 20 projetos de lei no Congresso que buscam restringir procedimentos de transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero para menores, com penas severas para m\u00e9dicos e respons\u00e1veis que permitirem tais interven\u00e7\u00f5es. Parlamentares defendem que essas propostas visam proteger crian\u00e7as e adolescentes, mas especialistas alertam que as restri\u00e7\u00f5es podem aumentar o sofrimento mental entre jovens trans.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CFM altera regras para atendimento a pessoas trans, proibindo bloqueio hormonal em jovens e elevando idades m\u00ednimas para hormoniza\u00e7\u00e3o e cirurgias. Cr\u00edticas e questionamentos legais surgem em resposta \u00e0 nova resolu\u00e7\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-66130","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/66130","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=66130"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/66130\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=66130"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=66130"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=66130"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}