A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) identificou fragilidades nos processos de contrata\u00e7\u00e3o da Anatel, com foco em gest\u00e3o de riscos. O levantamento envolve servi\u00e7os e manuten\u00e7\u00e3o, incluindo m\u00e3o de obra, prote\u00e7\u00e3o de dados e planejamento estrat\u00e9gico, realizado pela CGU em fevereiro.<\/p>\n
O montante auditado pela CGU na Anatel foi de R$ 114 milh\u00f5es. O \u00f3rg\u00e3o aponta que a principal fraqueza est\u00e1 na generaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de riscos operacionais, bem como em documentos gen\u00e9ricos sem detalhamento de amea\u00e7as.<\/p>\n
A CGU destaca que a aus\u00eancia de riscos espec\u00edficos relacionados ao objeto contratado dificulta a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas e de conting\u00eancia. Isso pode elevar a probabilidade de ocorr\u00eancias indesejadas na licita\u00e7\u00e3o ou na execu\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta ainda que quatro dos cinco indicadores avaliados sobre mapas de riscos ficaram abaixo da m\u00e9dia da ag\u00eancia, com 0% de atualiza\u00e7\u00e3o dos mapas de risco nas fases de contrata\u00e7\u00e3o e de identifica\u00e7\u00e3o de riscos espec\u00edficos do objeto contratado, entre outros itens. A pr\u00e1tica de incluir riscos trabalhistas obrigat\u00f3rios atingiu 90%.<\/p>\n
A Anatel afirmou que o relat\u00f3rio teve natureza indutora de aperfei\u00e7oamentos e n\u00e3o aponta ilegalidades nas contrata\u00e7\u00f5es. A ag\u00eancia diz que as observa\u00e7\u00f5es solicitam aprimoramento na elabora\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos Mapas de Riscos (Plano de Tratamento) de cada processo, tornando-os mais aderentes \u00e0s caracter\u00edsticas de cada contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a Anatel, o relat\u00f3rio tamb\u00e9m elogia a implementa\u00e7\u00e3o de uma metodologia estruturada para avalia\u00e7\u00e3o do risco de inexecu\u00e7\u00e3o do PCA, com crit\u00e9rios objetivos de probabilidade e impacto. A CGU reconheceu avan\u00e7os, mas manteve a necessidade de fortalecer a cultura de gest\u00e3o de riscos e a capacita\u00e7\u00e3o das equipes.<\/p>\n
A nota completa da Anatel ressalta que existem estruturas formais de governan\u00e7a, com inst\u00e2ncias definidas, com foco nas contrata\u00e7\u00f5es. A ag\u00eancia afirma que as recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo implementadas para aprimorar a gest\u00e3o de risco nos contratos vigentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"