O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira a lei que estabelece regras para a produ\u00e7\u00e3o e venda de chocolates e derivados de cacau no Brasil. A norma fixa percentuais m\u00ednimos de cacau para diferentes produtos e obriga fabricantes a informar o teor de cacau na embalagem.<\/p>\n
Empresas ter\u00e3o 360 dias para se adaptar. A regra vale tanto para produtos nacionais quanto para importados vendidos no pa\u00eds. A lei tamb\u00e9m define a obrigatoriedade de inserir nos r\u00f3tulos a frase Cont\u00e9m X% de cacau, em destaque na frente da embalagem.<\/p>\n
O texto altera a nomenclatura e as regras de rotulagem para evitar confus\u00f5es. Al\u00e9m disso, pro\u00edbe o uso de elementos gr\u00e1ficos ou express\u00f5es que possam induzir o consumidor a erro quanto \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de chocolate.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o determina que a frente da embalagem tenha a informa\u00e7\u00e3o de cacau em \u00e1rea equivalente a pelo menos 15% da face principal do produto. Mant\u00e9m a exig\u00eancia de s\u00f3lidos de cacau para classifica\u00e7\u00e3o, mas cria novas faixas.<\/p>\n
Para se chamar apenas chocolate, o produto precisa ter no m\u00ednimo 35% de s\u00f3lidos totais de cacau. J\u00e1 o chocolate doce deve conter pelo menos 25% de s\u00f3lidos totais de cacau. O chocolate ao leite segue com regras espec\u00edficas para seus componentes.<\/p>\n
S\u00f3lidos totais de cacau correspondem \u00e0 soma da manteiga de cacau com os s\u00f3lidos secos da am\u00eandoa. Manteiga de cacau \u00e9 a parte gordurosa extra\u00edda da massa do fruto, respons\u00e1vel pela textura.<\/p>\n
S\u00f3lidos de leite referem-se a componentes derivados do leite usados na formula\u00e7\u00e3o, enquanto s\u00f3lidos isentos de gordura s\u00e3o a parte seca do cacau sem gordura. Esses par\u00e2metros definem a composi\u00e7\u00e3o m\u00ednima de cada categoria.<\/p>\n
As regras anteriores da Anvisa j\u00e1 determinavam que chocolate tenha pelo menos 25% de s\u00f3lidos de cacau, crit\u00e9rio mantido no texto aprovado pela C\u00e2mara. A defini\u00e7\u00e3o de chocolate branco permanece com 20% de manteiga de cacau.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o geral do produto n\u00e3o muda: chocolate continua sendo obtido a partir da mistura de derivados de cacau com outros ingredientes, desde que esteja alinhado aos novos percentuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"