O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, defendeu a legitimidade de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas no tribunal e a participa\u00e7\u00e3o de magistrados em audi\u00eancias e eventos p\u00fablicos. A defesa foi publicada nesta segunda-feira, 11, em artigo na revista Carta Capital e vem em resposta a cr\u00edticas sobre o volume de decis\u00f5es individuais.<\/p>\n
Dino sustenta que esse instrumento evita atrasos processuais e a paralisia da Justi\u00e7a. Segundo ele, sem as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, o julgamento seria mais demorado e o funcionamento do Judici\u00e1rio enfrentaria morosidade.<\/p>\n
O coment\u00e1rio ocorre tr\u00eas semanas ap\u00f3s outro texto do ministro, publicado no IC Not\u00edcias, no qual ele prop\u00f5e uma reforma do Judici\u00e1rio. O tema volta a ganhar aten\u00e7\u00e3o no debate p\u00fablico sobre atua\u00e7\u00e3o de ministros e procedimentos judiciais.<\/p>\n
No texto, Dino afirma que ouvir diferentes pontos de vista em eventos p\u00fablicos ou audi\u00eancias n\u00e3o configura, por si, parcialidade ou favorecimento. O ministro ressalta que a presen\u00e7a de advogados, promotores, empres\u00e1rios e outras figuras n\u00e3o implica corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ele aponta que problemas de improbidade ocorrem fora de ambientes p\u00fablicos, com pagamentos ocultos e reuni\u00f5es clandestinas, n\u00e3o aparecendo em extratos ou agendas oficiais. O argumento \u00e9 que a conviv\u00eancia social entre setores diversos n\u00e3o implica abuso de poder.<\/p>\n
Dino tamb\u00e9m comenta a respeito de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas. Reconhece que h\u00e1 um n\u00famero maior de atos judiciais individuais, mas atribui esse padr\u00e3o ao modelo constitucional e legal brasileiro vigente. Dados do presidente do STF, Edson Fachin, indicam 116.170 decis\u00f5es em 2025, sendo 93.559 monocr\u00e1ticas e 22.611 colegiadas.<\/p>\n
O ministro cita o C\u00f3digo de Processo Civil e o C\u00f3digo de Processo Penal para fundamentar que o juiz pode conduzir processos, proferir decis\u00f5es provis\u00f3rias e negar seguimentos a recursos em conson\u00e2ncia com a jurisprud\u00eancia consolidada. A ideia \u00e9 que, sem esse sistema, o colegiado n\u00e3o conseguiria acompanhar o volume.<\/p>\n
Dino afirma ainda que as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas n\u00e3o derivam de autoritarismo ou personalismo, mas s\u00e3o regras jur\u00eddicas que evitam um colapso jurisdicional. Segundo ele, maior lentid\u00e3o na Justi\u00e7a reduz o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, o que motiva a defesa das medidas.<\/p>\n
Por fim, Dino aponta que 97% das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas de 2025 foram confirmadas pelos colegiados ap\u00f3s recurso, o que, na vis\u00e3o dele, indica alinhamento com a vis\u00e3o do tribunal, n\u00e3o apenas com a vontade individual do juiz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"