A 3\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a retirou da pauta um recurso que discute a responsabilidade de Ita\u00facard e PagSeguro em caso de fraude com cart\u00e3o. A decis\u00e3o ocorreu antes da sess\u00e3o marcada para 12 de maio de 2026, ap\u00f3s a PagSeguro apresentar novos documentos. O despacho foi assinado pela ministra Daniela Teixeira em 8 de maio e publicado no DJEN.<\/p>\n
A per\u00edcia no processo aponta diverg\u00eancias sobre quem deve arcar com o preju\u00edzo. O Ita\u00facard afirma que as opera\u00e7\u00f5es fraudulentas ocorreram no ambiente da PagSeguro e que a institui\u00e7\u00e3o de pagamento tamb\u00e9m tem responsabilidade, por atuar sob no \u00e2mbito regulado pelo Banco Central. A PagSeguro nega a obriga\u00e7\u00e3o de ressarcimento.<\/p>\n
O caso teve in\u00edcio ap\u00f3s o Ita\u00facard ser condenado a ressarcir um cliente v\u00edtima do golpe do motoboy. O banco pagou a indeniza\u00e7\u00e3o e, em seguida, moveu a\u00e7\u00e3o regressiva contra a PagSeguro para recuperar o valor. O STJ analisa se a falha de seguran\u00e7a \u00e9 atribu\u00edvel ao emissor ou \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de pagamento.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia gira em torno de quem deve responder pelo dano, dependendo das falhas identificadas no caso. O epis\u00f3dio conhecido como golpe do motoboy envolve criminosos que induzem a v\u00edtima a entregar o cart\u00e3o a um falso funcion\u00e1rio, ap\u00f3s orientar cortes no cart\u00e3o ou valida\u00e7\u00f5es em maquininhas.<\/p>\n
TRAMITA\u00c7\u00c3O E DESDOBRAMAMENTOS<\/p>\n
O processo j\u00e1 tramita no STJ desde dezembro de 2024, quando foi distribu\u00eddo por determina\u00e7\u00e3o do presidente da corte. Em abril de 2025, a relatora converteu o agravo em recurso especial para melhor exame da controv\u00e9rsia. A decis\u00e3o sobre o m\u00e9rito ainda n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n