{"id":662266,"date":"2026-05-11T09:52:48","date_gmt":"2026-05-11T12:52:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/11\/chocolates-no-brasil-passam-a-exigir-percentual-minimo-de-cacau\/"},"modified":"2026-05-11T09:52:48","modified_gmt":"2026-05-11T12:52:48","slug":"chocolates-no-brasil-passam-a-exigir-percentual-minimo-de-cacau","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/ciencia\/2026\/05\/11\/chocolates-no-brasil-passam-a-exigir-percentual-minimo-de-cacau\/","title":{"rendered":"Chocolates no Brasil passam a exigir percentual m\u00ednimo de cacau"},"content":{"rendered":"<p>Foi publicada pelo governo federal uma nova lei que define o que pode ser chamado de chocolate no Brasil. O texto, divulgado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, estabelece par\u00e2metros m\u00ednimos de cacau e regras de rotulagem. A norma entra em vigor em at\u00e9 360 dias para adapta\u00e7\u00e3o das embalagens.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a obriga que a quantidade total de cacau seja destacada na frente da embalagem, com espa\u00e7o vis\u00edvel para o consumidor. Crit\u00e9rios m\u00ednimos passam a valer para chocolate ao leite, chocolate branco, cacau em p\u00f3, achocolatados e coberturas, entre outros.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o determina percentuais m\u00ednimos de cacau e derivados, conforme a categoria. Chocolate ao leite ter\u00e1 no m\u00ednimo 25% de s\u00f3lidos de cacau e 14% de derivados de leite; branco, 20% de manteiga de cacau; cacau em p\u00f3, 32% de s\u00f3lidos; manteiga de cacau segue 10% no p\u00f3.<\/p>\n<p>Em termos de r\u00f3tulo, a regra impede embalagens que iludam o consumidor ao sugerir que um produto \u00e9 chocolate quando n\u00e3o atende aos crit\u00e9rios. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar a transpar\u00eancia e reduzir distor\u00e7\u00f5es de mercado.<\/p>\n<p>A lei tamb\u00e9m busca coibir publicidade enganosa e imagens que induzam a acreditar na presen\u00e7a de cacau em percentuais inadequados. A fiscaliza\u00e7\u00e3o deve considerar poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e san\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias.<\/p>\n<p>Especialistas apontam que percentuais mais altos de cacau influenciam sabor, textura e nutri\u00e7\u00e3o, com menos a\u00e7\u00facar e possibilidade de sabor mais intenso. A norma alinha o Brasil a padr\u00f5es adotados em mercados internacionais, especialmente na Europa.<\/p>\n<p>Empresas que n\u00e3o se adequarem poder\u00e3o responder a san\u00e7\u00f5es administrativas e civis. O objetivo \u00e9 facilitar a identifica\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 sendo adquirido pelos consumidores nas prateleiras. A mudan\u00e7a tende a elevar a qualidade e a confiabilidade dos produtos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Brasil aprovou uma lei que define quais produtos podem ser chamados de chocolate e estabelece percentuais m\u00ednimos de cacau na composi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A embalagem frontal dever\u00e1 informar, de forma clara, o percentual total de cacau presente no produto.<\/li>\n<li>Regras m\u00ednimas para categorias: chocolate ao leite com pelo menos 25% de s\u00f3lidos totais de cacau e 14% de derivados de leite; chocolate branco com no m\u00ednimo 20% de manteiga de cacau; chocolate em p\u00f3 com 32% de s\u00f3lidos de cacau e 10% de manteiga de cacau; achocolatados e coberturas com 15% de s\u00f3lidos ou manteiga de cacau.<\/li>\n<li>A norma entra em vigor em at\u00e9 360 dias, dando prazo para fabricantes nacionais e importadores adaptarem f\u00f3rmulas, embalagens e r\u00f3tulos.<\/li>\n<li>Embalagens, imagens ou cores que possam induzir o consumidor ao erro ao achar que \u00e9 chocolate quando n\u00e3o atende aos crit\u00e9rios passam a ser proibidas; san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor podem ser aplicadas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":662311,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Nova lei define percentuais m\u00ednimos de cacau e obriga r\u00f3tulo frontal a informar o teor, coibindo produtos que se passam por chocolate","footnotes":""},"categories":[296,1],"tags":[208,26,94,91,108,248],"class_list":["post-662266","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ciencia","category-noticias","tag-alimentos","tag-comida","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/662266","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=662266"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/662266\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/662311"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=662266"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=662266"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=662266"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}