A Bol\u00edva? A Bol\u00edvia aprovou uma lei de reforma agr\u00e1ria destinada a ampliar oportunidades econ\u00f4micas para pequenos produtores, mas cr\u00edticos alertam para riscos de despejos e de expans\u00e3o de grandes neg\u00f3cios agr\u00edcolas. A norma, aprovada em abril, permite que propriet\u00e1rios reclassifiquem terras para uso como garantia de empr\u00e9stimos. A mudan\u00e7a pode abrir acesso a cr\u00e9dito e facilitar a cria\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, mas pode retirar prote\u00e7\u00f5es contra apreens\u00e3o.<\/p>\n
Ao reclassificar im\u00f3veis de pequeno para m\u00e9dio, o propriet\u00e1rio exige apenas uma solicita\u00e7\u00e3o por escrito e uma declara\u00e7\u00e3o de interesse. O Instituto Nacional de Reforma Agr\u00e1ria deve processar o pedido gratuitamente em at\u00e9 10 dias. Organiza\u00e7\u00f5es ambientais e de desenvolvimento rural afirmam que a lei enfraquece direitos de comunidades ind\u00edgenas e pode favorecer grandes propriet\u00e1rios.<\/p>\n
Essa percep\u00e7\u00e3o tem ganhado for\u00e7a em Santa Cruz e Beni, onde opera\u00e7\u00f5es de soja e pecu\u00e1ria de grande escala j\u00e1 concentram terras e pressionam florestas. Segundo especialistas, h\u00e1 risco de maior desmatamento conforme empresas busquem ampliar \u00e1reas para lavouras, impulsionando mudan\u00e7as na posse de terras.<\/p>\n
Rea\u00e7\u00f5es apontam que a lei pode comprometer a soberania territorial. Onze organiza\u00e7\u00f5es veem a norma como instrumento de concentra\u00e7\u00e3o, erodindo institui\u00e7\u00f5es agr\u00e1rias e elevando riscos de despejo para fam\u00edlias rurais. Dados oficiais indicam que Santa Cruz registra parte relevante do desmatamento recente no pa\u00eds.<\/p>\n
Crit\u00e9rios atuais j\u00e1 distinguem propriedades pequenas, que s\u00e3o vistos como subsist\u00eancia, de m\u00e9dias, com produ\u00e7\u00e3o remunerada e contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra. A mudan\u00e7a facilita transi\u00e7\u00e3o entre categorias, aumentando potencial de transfer\u00eancia, venda e hipoteca de terras.<\/p>\n
Para opositores, o texto facilita mudan\u00e7as r\u00e1pidas de classifica\u00e7\u00e3o, permitindo que grandes propriedades se ajustem para vender ou dividir, acelerando a expans\u00e3o de \u00e1reas agr\u00edcolas e a derrubada de florestas. TIERRA e outras organiza\u00e7\u00f5es destacam que o mercado fundi\u00e1rio pode ganhar dinamismo prejudicial a comunidades locais.<\/p>\n
Em Pando, comunidades ind\u00edgenas e camponeses lideraram uma marcha rumo a La Paz, pressionando o governo a revogar a lei. Aproximadamente 100 pessoas participaram, com novos contingentes somando-se ao movimento ao longo dos dias. Eles questionam a constitucionalidade por falta de consentimento livre, pr\u00e9vio e informado FPIC.<\/p>\n
A CIDOB, confedera\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas do leste, assinou acordo com o governo para ajustar a lei, buscando equilibrar prote\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios com direitos de produtores. Paralelamente, o bloco de esquerda Alianza Popular apresentou projeto para revogar a norma, citando as demandas ind\u00edgenas. At\u00e9 o momento, o texto continua em vigor.<\/p>\n
No radar de cr\u00edticos, as altera\u00e7\u00f5es podem levar \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de terras por meios mais r\u00e1pidos, favorecendo neg\u00f3cios de grande escala e aumentando press\u00f5es para convers\u00e3o de \u00e1reas florestais em lavouras. A gest\u00e3o ambiental e o respeito a direitos tradicionais s\u00e3o apontados como pontos centrais a serem monitorados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"