Uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), em parceria com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, revelou a exist\u00eancia de ao menos 158 cadernetas de poupan\u00e7a abertas por pessoas escravizadas no s\u00e9culo XIX. O material, divulgado pelo jornal O Globo, re\u00fane cerca de 14 mil documentos com mais de 150 anos. O objetivo \u00e9 entender o destino dos recursos e possibilitar eventual repara\u00e7\u00e3o, inclusive a localiza\u00e7\u00e3o de descendentes.<\/p>\n
Historiadores lembram que o direito ao poupar entre escravizados ganhou reconhecimento formal com a Lei do Ventre Livre, em 1871, que previa pec\u00falios para a liberdade. Na pr\u00e1tica, j\u00e1 havia dep\u00f3sitos antes disso, feitos por escravizados que conservavam parte de seus ganhos ou exerciam atividades extras. Estimativas indicam que uma carta de alforria poderia equivaler a muitos milh\u00f5es de reais em valores atuais, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia do acervo.<\/p>\n
O MPF, sob a condu\u00e7\u00e3o do procurador Julio Araujo, avalia que a falta de tratamento arquiv\u00edstico adequado pode configurar viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. A a\u00e7\u00e3o busca reconhecimento de responsabilidade, pedidos de desculpas formais e repara\u00e7\u00e3o tanto coletiva quanto individual. O desafio envolve cruzar a titularidade das contas, muitas times registradas apenas pelo primeiro nome do escravizado e pelo nome do propriet\u00e1rio, com registros geneal\u00f3gicos.<\/p>\n
A Caixa foi intimada a esclarecer as contas, mas as respostas recebidas n\u00e3o teriam sido satisfat\u00f3rias. O MPF voltou a solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a equipe envolvida na pesquisa e a metodologia adotada. O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) exige que a institui\u00e7\u00e3o informe todas as cadernetas mantidas no acervo hist\u00f3rico, com nomes dos titulares e destina\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n
A Caixa informou que a guarda, conserva\u00e7\u00e3o e pesquisa em seu acervo hist\u00f3rico \u00e9 um processo cont\u00ednuo realizado por equipes multidisciplinares na Caixa Cultural. A institui\u00e7\u00e3o afirmou ainda que as pesquisas consideram as condi\u00e7\u00f5es materiais do acervo e que trabalhos em outras tipologias documentais seguem em andamento, com divulga\u00e7\u00e3o prevista conforme a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"