Um dentista foi condenado a pagar R$ 478.938,18 ao Estado do Rio de Janeiro ap\u00f3s perda de uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o. Ele alegou pris\u00e3o injusta durante sete meses em Belford Roxo, Baixada Fluminense, em 2013.<\/p>\n
Andr\u00e9 Luiz Medeiros Biazucci Cardoso, 39 anos, chegou a ser apontado como autor de sete estupros. Exames de DNA solicitados por seus advogados comprovaram sua inoc\u00eancia, levando \u00e0 sua liberta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o foi proposta em 2015 pela pr\u00f3pria v\u00edtima, que pediu cerca de R$ 4 milh\u00f5es pela falha do Estado na pris\u00e3o. O processo tramitaram por v\u00e1rias inst\u00e2ncias at\u00e9 o STJ.<\/p>\n
A Justi\u00e7a brasileira entendeu que n\u00e3o houve erro judicial indeniz\u00e1vel, mantendo a improced\u00eancia do pedido. Com isso, o dentista foi condenado a arcar com honor\u00e1rios da sucumb\u00eancia \u00e0 Procuradoria do Estado.<\/p>\n
Segundo documento da defesa ao \u00f3rg\u00e3o internacional, o montante atual chega a R$ 478.938,18 e pode aumentar por multas e novos honor\u00e1rios caso n\u00e3o seja quitado no prazo.<\/p>\n
Advogados alegam que a cobran\u00e7a agrava a situa\u00e7\u00e3o financeira do paciente, j\u00e1 afetado pela pris\u00e3o, com perda de empregos e de clientela. O pai do dentista chegou a vender um carro para custear defesa.<\/p>\n
Na peti\u00e7\u00e3o \u00e0 CIDH, os advogados sustentam que a cobran\u00e7a representa uma nova viola\u00e7\u00e3o de direitos, sobretudo se o dentista n\u00e3o tem patrim\u00f4nio suficiente para quitar o valor.<\/p>\n
Eles afirmam que h\u00e1 risco de penhora de bens e bloqueio de ativos, o que comprometeria a vida econ\u00f4mica de Andr\u00e9. A comiss\u00e3o avaliar\u00e1 pedido de medida cautelar.<\/p>\n
A defesa tamb\u00e9m sustenta que a repara\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para estimular mudan\u00e7as no sistema penal brasileiro e evitar condena\u00e7\u00f5es injustas no futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"