A C\u00e2mara dos Deputados voltou a pautar a PEC da Anistia ap\u00f3s a suspens\u00e3o, pelo ministro Alexandre de Moraes, dos efeitos da Lei da Dosimetria. A lideran\u00e7a do PL informou que a bancada voltou a coletar assinaturas para viabilizar a proposta. O movimento envolve a oposi\u00e7\u00e3o aos atos de 8 de janeiro.<\/p>\n
O l\u00edder do PL, S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a decis\u00e3o do STF abriu espa\u00e7o para retomar a PEC. Segundo ele, a suspens\u00e3o da nova lei reduziu a margem de manobra no Congresso para tratar dos condenados pelos ataques. A leitura \u00e9 de que uma mudan\u00e7a constitucional seria menos pass\u00edvel de contesta\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
A Lei da Dosimetria foi promulgada na sexta-feira, 7, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), ap\u00f3s derrubada parcial de vetos presidenciais. O texto reduzia penas de envolvidos nos ataques aos tr\u00eas poderes e criava possibilidade de pedidos de revis\u00e3o de condena\u00e7\u00f5es no STF. Moraes decidiu pela suspens\u00e3o tempor\u00e1ria.<\/p>\n
A suspens\u00e3o, segundo o ministro, impede a aplica\u00e7\u00e3o da norma at\u00e9 o julgamento de a\u00e7\u00f5es que questionam a constitucionalidade. O objetivo \u00e9 evitar inseguran\u00e7a jur\u00eddica enquanto o STF analisa a validade do processo legislativo e do conte\u00fado da lei. A rea\u00e7\u00e3o do PL ocorre em meio a ajustes na estrat\u00e9gia jur\u00eddica do grupo.<\/p>\n
O movimento do PL ocorre em um momento de reorganiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em torno dos condenados de 8 de janeiro e do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sigla busca consolidar apoio para uma solu\u00e7\u00e3o que, na pr\u00e1tica, antecipe ou contorne as respectivas condena\u00e7\u00f5es. O assunto permanece em debate na C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"