A Volkswagen do Brasil foi condenada a pagar R$ 15 milh\u00f5es por danos morais coletivos ap\u00f3s fraude em testes de emiss\u00e3o de poluentes em picapes diesel fabricadas entre 2011 e 2012. Em mais de 17 mil unidades da Amarok, a montadora instalou software capaz de burlar medi\u00e7\u00f5es ambientais, permitindo venda de ve\u00edculos acima dos limites permitidos.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 da 12\u00aa Vara C\u00edvel Federal de S\u00e3o Paulo e atende parcialmente a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). A defesa da Volksnegou dano ambiental efetivo, e a empresa ainda n\u00e3o se posicionou nesta segunda-feira, 11, sobre o andamento do processo.<\/p>\n
O caso integra o esc\u00e2ndalo internacional conhecido como Dieselgate, que envolve testes fraudulentos da empresa em diversos pa\u00edses. Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o, a Volks j\u00e1 havia sido multada pelo Ibama em mais de R$ 46 milh\u00f5es no Brasil.<\/p>\n
O programa reconhecia quando o ve\u00edculo era submetido a testes de laborat\u00f3rio e reduzia temporariamente as emiss\u00f5es de poluentes para parecer dentro dos limites legais. Em circula\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, as Amaroks polu\u00edam acima do permitido.<\/p>\n
Segundo o MPF, as Amaroks lan\u00e7avam cerca de 1,1 grama de \u00f3xidos de nitrog\u00eanio por quil\u00f4metro, acima do limite de 1 g\/km. Assim, a Volkswagen obteve autoriza\u00e7\u00e3o para comercializar os ve\u00edculos.<\/p>\n
Estimativas do Ibama e da Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo indicam que as picapes emitiram 2,7 mil toneladas de poluentes acima do permitido entre 2011 e 2016. Em 2017, houve recall para atualizar o software, mas menos de 30% das unidades passaram pela corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O juiz Maur\u00edlio Freitas Maia de Queiroz afirmou que a introdu\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos no mercado nacional ocorreu mediante fraude \u00e0 autoridade ambiental federal. A decis\u00e3o aponta que a subsidi\u00e1ria brasileira importou, comercializou e colocou no mercado os ve\u00edculos com o dispositivo fraudulento.<\/p>\n
O MPF pleiteia a majora\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 30 milh\u00f5es, argumento apoiado pela viola\u00e7\u00e3o de normas ambientais e pela continuidade dos danos. A defesa da Volks solicitou a possibilidade de contestar a extens\u00e3o dos danos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"