{"id":664063,"date":"2026-05-11T13:13:55","date_gmt":"2026-05-11T16:13:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/11\/defesa-de-bolsonaro-prepara-pedido-para-reducao-de-pena-com-base-na-dosimetria\/"},"modified":"2026-05-11T13:13:55","modified_gmt":"2026-05-11T16:13:55","slug":"defesa-de-bolsonaro-prepara-pedido-para-reducao-de-pena-com-base-na-dosimetria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/11\/defesa-de-bolsonaro-prepara-pedido-para-reducao-de-pena-com-base-na-dosimetria\/","title":{"rendered":"Defesa de Bolsonaro prepara pedido para redu\u00e7\u00e3o de pena com base na Dosimetria"},"content":{"rendered":"<p>A defesa de Jair Bolsonaro prepara um pedido ao STF para aplicar a Lei da Dosimetria e reduzir a pena de 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o pelo ex-presidente pela tentativa de golpe de Estado. A expectativa \u00e9 que a norma seja aplicada para beneficiar Bolsonaro e outros condenados pelo 8 de Janeiro.<\/p>\n<p>A estimativa, caso a dosimetria seja aplicada, leva a uma pena de 19 anos e sete meses. Com um sexto da pena cumprido, o regime poderia ir para semiaberto ap\u00f3s 3 anos e 3 meses. Bolsonaro j\u00e1 cumpriu seis meses da pena at\u00e9 agora.<\/p>\n<p>No s\u00e1bado, o ministro Alexandre de Moraes, relator das a\u00e7\u00f5es sobre a constitucionalidade da Lei, suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o da norma at\u00e9 o plen\u00e1rio se pronunciar. A decis\u00e3o ocorreu em meio a questionamentos sobre a validade da lei.<\/p>\n<h3>Movimentos no STF e a\u00e7\u00f5es judiciais<\/h3>\n<p>A Lei da Dosimetria foi promulgada na sexta-feira (8) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Na mesma data, advogados de condenados encaminharam pedidos ao STF para reduzir as penas com base na nova legisla\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foram apresentadas ADIs visando a suspens\u00e3o da lei. Dois pedidos defendem que o veto presidencial, derrubado no dia 30 de abril, tornaria a tramita\u00e7\u00e3o irregular. Outros procuradores sustentam incompatibilidade com a Constitui\u00e7\u00e3o e a jurisprud\u00eancia do STF.<\/p>\n<p>Ao menos 24 pedidos j\u00e1 foram suspensos at\u00e9 segunda-feira (11). Entre eles est\u00e1 o caso de D\u00e9bora Rodrigues dos Santos, conhecida como D\u00e9bora do Batom, condenada a 14 anos. O tema segue em an\u00e1lise no Supremo, com decis\u00f5es ainda pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Defesa de Jair Bolsonaro prepara pedido ao STF para aplicar a Lei da Dosimetria e reduzir a pena de 27 anos e 3 meses pela tentativa de golpe de Estado.<\/li>\n<li>Advogados avaliam que o plen\u00e1rio da Corte validar\u00e1 a lei aprovada pelo Congresso para beneficiar Bolsonaro e condenados pelo 8 de janeiro.<\/li>\n<li>Com a dosimetria, a pena pode cair para 19 anos e 7 meses; com um sexto cumprido, o regime semiaberto seria poss\u00edvel ap\u00f3s 3 anos e 3 meses; Bolsonaro j\u00e1 cumpriu seis meses.<\/li>\n<li>O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o da norma at\u00e9 a decis\u00e3o do plen\u00e1rio sobre o tema.<\/li>\n<li>A Lei da Dosimetria foi promulgada no dia 8; diversas ADIs foram apresentadas, pedindo suspens\u00e3o, e j\u00e1 houve cr\u00edticas p\u00fablicas sobre o andamento do processo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":664120,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Defesa de Bolsonaro analisa ao STF a aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Dosimetria para reduzir a pena de 27 anos e tr\u00eas meses, podendo chegar a 19 anos e sete meses","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,108,101,31,128],"class_list":["post-664063","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-leis","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/664063","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=664063"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/664063\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/664120"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=664063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=664063"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=664063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}