O Cade abriu nesta segunda-feira um APAC, procedimento administrativo para apurar ato de concentra\u00e7\u00e3o, para avaliar se a compra da Serra Verde pela USAR, empresa norte-americana, configura concentra\u00e7\u00e3o sujeita \u00e0 an\u00e1lise do \u00f3rg\u00e3o. A apura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolve contratos ligados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, inclusive um acordo de fornecimento de longo prazo.<\/p>\n
A Serra Verde \u00e9 dona de um dos principais projetos de terras raras em opera\u00e7\u00e3o no Brasil, localizado em Goi\u00e1s, considerado ativo estrat\u00e9gico no cen\u00e1rio global de minerais cr\u00edticos. A aquisi\u00e7\u00e3o foi anunciada pela USA Rare Earth como parte de uma plataforma internacional integrada de terras raras, da minera\u00e7\u00e3o \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de \u00edm\u00e3s.<\/p>\n
O procedimento \u00e9 preliminar e n\u00e3o antecipa decis\u00e3o sobre concorr\u00eancia. O alvo \u00e9 entender se a combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios e os contratos de fornecimento deveriam ter passado pelo Cade, segundo comunicado oficial.<\/p>\n
O contrato de fornecimento, com dura\u00e7\u00e3o de 15 anos, envolve uma SPV capitalizada por ag\u00eancias do governo dos EUA e investidores privados, assegurando 100% da produ\u00e7\u00e3o da primeira fase da Serra Verde. Esse tipo de acordo, conhecido como offtake, busca previsibilidade de receita e financiamento.<\/p>\n
O Cade avaliar\u00e1 se a aquisi\u00e7\u00e3o pela USAR, associada ao acordo de longo prazo, altera o acesso a insumos relevantes da cadeia de terras raras. A an\u00e1lise ocorre em meio \u00e0 estrat\u00e9gia global de reduzir depend\u00eancia da China em setores estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
O caso ocorre em contexto de disputa por cadeias de suprimento menos dependentes da China, com EUA e Uni\u00e3o Europeia apoiando projetos fora da \u00c1sia. No Brasil, o projeto Serra Verde tem peso simb\u00f3lico por ser um dos poucos em produ\u00e7\u00e3o comercial de terras raras fora da China.<\/p>\n
Ao final da apura\u00e7\u00e3o, o Cade pode arquivar o APAC, afastar a necessidade de an\u00e1lise formal ou determinar abertura de processo para aprofundamento. Em qualquer cen\u00e1rio, n\u00e3o h\u00e1 conclus\u00e3o imediata sobre problemas concorrenciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"