O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acelerou o ritmo de tramita\u00e7\u00e3o de propostas sobre a jornada 6×1. Sess\u00f5es virtuais rel\u00e2mpago, algumas com menos de um minuto, passaram a contar para o tempo de an\u00e1lise de PECs. A estrat\u00e9gia facilita a aprova\u00e7\u00e3o conforme o governo e reduz o tempo para emendas.<\/p>\n
Motta convocou sess\u00f5es di\u00e1rias e remotas, reduzindo o espa\u00e7o para debates presenciais. Ao acelerar prazos regimentais, o governo ganha velocidade na contagem de fases processuais, encurtando o per\u00edodo de aperfei\u00e7oamento das propostas.<\/p>\n
A pressa \u00e9 usada em duas PECs que defendem a elimina\u00e7\u00e3o da escala de seis dias por um de descanso. Ambos os textos j\u00e1 passaram pela CCJ e aguardam parecer na comiss\u00e3o especial, onde podem ser emendados.<\/p>\n
Parlamentares criticam o encurtamento artificial dos prazos. Diego Garcia, suplente da comiss\u00e3o especial, afirma que o regimento prev\u00ea um espa\u00e7o para di\u00e1logo, que vem sendo reduzido. O temor \u00e9 de menos tempo para coletar as 171 assinaturas por emenda.<\/p>\n
A ordem do dia de uma sess\u00e3o recente durou menos de tr\u00eas minutos e analisou apenas projeto aprovado simbolicamente. Em outra data, a sess\u00e3o totalizou menos de um minuto sem aprecia\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias, segundo relatos.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia tamb\u00e9m gera pessimismo entre quem pretende contribuir com o texto. Garcia aponta que, com menos tempo, a discuss\u00e3o de pontos centrais fica comprometida e o debate sobre impactos econ\u00f4micos pode ficar prejudicado.<\/p>\n
Especialistas destacam que o modelo h\u00edbrido foi criado na pandemia, mas vira instrumento para acelerar pautas alinhadas ao governo. Diogo Novaes ressalta que sess\u00f5es remotas prejudicam articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e o clima de negocia\u00e7\u00e3o nos bastidores.<\/p>\n
Novaes cita que o encurtamento de prazos aumenta o risco de leis aprovadas sem avalia\u00e7\u00e3o completa de seus efeitos, ou sem tempo para medi-los adequadamente, o que ele admite como falha processual potencial.<\/p>\n
As duas propostas sobre a elimina\u00e7\u00e3o da escala 6×1 continuam em pauta na C\u00e2mara. Motta anunciou a forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial respons\u00e1vel por analisar os m\u00e9ritos, com Alencar Santana Braga (PT-SP) na presid\u00eancia e Leo Prates (Republicanos-BA) na relatoria.<\/p>\n
A PEC 221\/2019, de Reginaldo Lopes (PT-MG), prop\u00f5e reduzir a jornada de 44 para 36 horas com prazo de transi\u00e7\u00e3o de 10 anos. A PEC 8\/2025, de Erika Hilton (PSOL-SP), tamb\u00e9m prop\u00f5e 36 horas, mas sem prazo definido para adapta\u00e7\u00e3o. A fase de comiss\u00e3o especial permite emendas e ajustes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"