Em pronunciamento por videoconfer\u00eancia durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta segunda-feira (11), o senador Eduardo Gir\u00e3o criticou o uso da colabora\u00e7\u00e3o premiada como instrumento de investiga\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o. Ele pediu aplica\u00e7\u00e3o sem seletividade, baseada em provas consistentes, conforme a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Gir\u00e3o citou a Lei 12.850\/2013, alterada pela Lei 13.964\/2019, e disse que a credibilidade desse instrumento depende da transpar\u00eancia, da robustez das evid\u00eancias e do compromisso com a responsabiliza\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos, independentemente de posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou social.<\/p>\n
O senador comentou especificamente a colabora\u00e7\u00e3o relacionada ao banqueiro Daniel Vorcaro, dizendo que precisa apresentar fatos novos e relevantes antes de eventual homologa\u00e7\u00e3o pelo STF. Ele elogiou a atua\u00e7\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e apontou investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal na Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero.<\/p>\n
De acordo com Gir\u00e3o, a colabora\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o mostra elementos suficientes para esclarecer contratos, pagamentos e rela\u00e7\u00f5es relevantes nas apura\u00e7\u00f5es. Ele defendeu que todas as informa\u00e7\u00f5es fiquem no acordo para sustentar as investiga\u00e7\u00f5es e a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos.<\/p>\n
Gir\u00e3o citou avalia\u00e7\u00e3o de que as bases da colabora\u00e7\u00e3o s\u00e3o fr\u00e1geis e incompletas. O jurista Andr\u00e9 Marsiglia afirmou que a defesa de Vorcaro pode recorrer caso a homologa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja adequada, o que, segundo ele, representaria retrocesso ao caso Banco Master.<\/p>\n
O senador tamb\u00e9m pediu a instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito ou de uma Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito para apurar o Banco Master, afirmando que h\u00e1 assinatura suficiente nos requerimentos para abrir os trabalhos.<\/p>\n
A pauta inclui a possibilidade de instalar comiss\u00f5es para acompanhar o andamento das investiga\u00e7\u00f5es e a legalidade da homologa\u00e7\u00e3o da colabora\u00e7\u00e3o, conforme o interesse p\u00fablico e o andamento dos processos no STF. A reportagem est\u00e1 em atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"