O governo federal lan\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (12), no Pal\u00e1cio do Planalto, o programa \u201cBrasil Contra o Crime Organizado\u201d, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). <\/p>\n\n\n\n
A execu\u00e7\u00e3o das medidas depende da ades\u00e3o dos governos estaduais, que poder\u00e3o acessar recursos de fundos federais para a \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas pelo g1 e declara\u00e7\u00f5es do ministro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, o plano prev\u00ea cerca de R$ 11 bilh\u00f5es, sendo R$ 1 bilh\u00e3o do Or\u00e7amento deste ano e R$ 10 bilh\u00f5es via empr\u00e9stimo do BNDES aos estados. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 um detalhamento obtido pela CNN informa R$ 11,1 bilh\u00f5es, com R$ 968,2 milh\u00f5es em investimentos diretos e R$ 10 bilh\u00f5es em financiamento via FIIS para estados e munic\u00edpios. A iniciativa ser\u00e1 regulamentada por um decreto presidencial e quatro portarias.<\/p>\n\n\n\n
O programa ser\u00e1 dividido em quatro eixos principais: asfixia financeira do crime organizado, refor\u00e7o da seguran\u00e7a no sistema prisional, aumento das taxas de esclarecimento de homic\u00eddios e enfrentamento ao tr\u00e1fico de armas. <\/p>\n\n\n\n
A proposta integra uma estrat\u00e9gia do governo federal para ampliar o combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas e fortalecer investiga\u00e7\u00f5es conduzidas por \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea financeira, o governo pretende ampliar o combate ao fluxo de dinheiro das organiza\u00e7\u00f5es criminosas. <\/p>\n\n\n\n
O decreto dever\u00e1 criar uma For\u00e7a Integrada de Combate ao Crime Organizado Nacional, com estrutura fixa e centralizada para coordenar a\u00e7\u00f5es entre \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a. Segundo o detalhamento obtido pela CNN, esse eixo receber\u00e1 R$ 302,2 milh\u00f5es e prev\u00ea o fortalecimento das FICCOs, a cria\u00e7\u00e3o de uma FICCO Nacional para opera\u00e7\u00f5es interestaduais, a expans\u00e3o do Comit\u00ea de Investiga\u00e7\u00e3o Financeira para rastreamento de ativos e leil\u00f5es centralizados de bens apreendidos.<\/p>\n\n\n\n
No sistema prisional, a proposta busca aplicar em pres\u00eddios estaduais protocolos semelhantes aos das penitenci\u00e1rias federais. <\/p>\n\n\n\n
Entre as medidas est\u00e3o bloqueadores de celular, equipamentos mais modernos de raio-x e de revista, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es para impedir a comunica\u00e7\u00e3o entre l\u00edderes de fac\u00e7\u00f5es presos e criminosos em liberdade. O plano tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um centro nacional de intelig\u00eancia voltado \u00e0 integra\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o e estados no monitoramento das penitenci\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n
Conforme detalhamento obtido pela CNN, esse eixo ter\u00e1 R$ 324,1 milh\u00f5es, com padr\u00e3o de seguran\u00e7a m\u00e1xima em 138 unidades estrat\u00e9gicas, moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e capacita\u00e7\u00e3o de servidores.<\/p>\n\n\n\n
Outro foco ser\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de resolu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios. Dados do Instituto Sou da Paz apontam que 36% dos homic\u00eddios s\u00e3o esclarecidos no Brasil, abaixo da m\u00e9dia mundial, de 63%. As medidas previstas incluem padroniza\u00e7\u00e3o dos registros, compartilhamento de bases de dados, fortalecimento das pol\u00edcias cient\u00edficas e dos servi\u00e7os de per\u00edcia estaduais. <\/p>\n\n\n\n
O detalhamento obtido pela CNN prev\u00ea R$ 196,7 milh\u00f5es para esse eixo, com qualifica\u00e7\u00e3o de Institutos M\u00e9dico-Legais, expans\u00e3o de Bancos de Perfis Gen\u00e9ticos e integra\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de An\u00e1lise Bal\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n
O quarto eixo ser\u00e1 o combate ao tr\u00e1fico de armas, com R$ 145,2 milh\u00f5es previstos no detalhamento obtido pela CNN. A frente ter\u00e1 como objetivo desarticular o fluxo de armas que abastece o crime organizado. <\/p>\n\n\n\n
Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o da RENARME, Rede Nacional de Enfrentamento do Tr\u00e1fico de Armas, o fortalecimento do SINARM, Sistema Nacional de Armas, opera\u00e7\u00f5es integradas em zonas de fronteira e medidas de rastreabilidade e identifica\u00e7\u00e3o da origem das armas.<\/p>\n\n\n\n
A primeira vers\u00e3o da proposta chegou a incluir a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, controle de fronteiras e preven\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios por fac\u00e7\u00f5es criminosas. Esses pontos, no entanto, devem ser anunciados posteriormente.<\/p>\n\n\n\n
Em abril, o secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Francisco Lucas, afirmou que o decreto segue as diretrizes da Lei Antifac\u00e7\u00e3o, aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados no fim de fevereiro e sancionada pelo presidente Lula em mar\u00e7o. A legisla\u00e7\u00e3o aumenta penas para crimes ligados \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00f5es criminosas e mil\u00edcias, al\u00e9m de ampliar mecanismos para apreens\u00e3o de bens relacionados aos investigados.<\/p>\n\n\n\n
A lei define como fac\u00e7\u00e3o criminosa a organiza\u00e7\u00e3o formada por tr\u00eas ou mais pessoas que utilize viol\u00eancia, grave amea\u00e7a ou coa\u00e7\u00e3o para exercer controle territorial, intimidar autoridades e moradores ou atacar servi\u00e7os, estruturas e equipamentos considerados essenciais. <\/p>\n\n\n\n
A norma tamb\u00e9m restringe benef\u00edcios penais para lideran\u00e7as desses grupos, com impedimento de anistia e indulto, proibi\u00e7\u00e3o de fian\u00e7a e liberdade condicional e regras mais r\u00edgidas para progress\u00e3o de pena. Outro ponto estabelece que l\u00edderes de fac\u00e7\u00f5es dever\u00e3o cumprir pena ou pris\u00e3o preventiva em unidades de seguran\u00e7a m\u00e1xima.<\/p>\n\n\n\n
Lula afirmou nas redes sociais que uma das metas do programa ser\u00e1 \u201cdestruir o potencial financeiro do crime organizado e das fac\u00e7\u00f5es\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O presidente tamb\u00e9m disse que discutiu o tema com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante reuni\u00e3o realizada na \u00faltima quinta-feira (7), na Casa Branca, em Washington. <\/p>\n\n\n\n
Na postagem, Lula destacou a atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal no combate ao tr\u00e1fico de drogas e armas e afirmou que as aduanas dos dois pa\u00edses j\u00e1 cooperam nesse tipo de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A seguran\u00e7a p\u00fablica deve ser um dos principais temas da disputa presidencial deste ano. A avalia\u00e7\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 que o assunto ter\u00e1 peso no debate eleitoral, enquanto Lula tenta consolidar uma bandeira na \u00e1rea com foco no combate ao crime organizado e na amplia\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a da Pol\u00edcia Federal nas fronteiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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